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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

HipotecaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI MAGALHAES DA SILVA

JOSE DE SOUZA BARRETO

MARACATIS PATRIMONIAL E PARTICIPACOES S/A

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

DAVI MAGALHAES DA SILVA· OAB BA 30323· CPF 918.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR· OAB BA 40737· CPF 824.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DAVI MAGALHAES DA SILVA· OAB BA 30323· CPF 918.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR· OAB BA 40737· CPF 824.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0513519-11.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA BARRETO, MARACATIS PATRIMONIAL E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, P2 CONSTRUCOES LTDA, PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Impugna... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 625.416,48

Autor

LORENA PORTO MAGALHAESCPF

Reu

MARCOS BECKCPF

EDGAR REGIS PINHEIROCPF

CCP CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BAIA DOURADA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 317.520,48

Autor

MORGANA PORTO MAGALHAES SIMOESCPF

Reu

LUIZ PAULO BECK

MARCOS BECKCPF

EDGAR REGIS PINHEIROCPF

CCP CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 317.520,48

Autor

BAIA DOURADA SPE LTDACNPJ

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CCP CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

EDGAR REGIS PINHEIROCPF

MARCOS BECKCPF

+ 1 outros

Reu

MORGANA PORTO MAGALHAES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Autor:

PHILIPPE MACHADO GOMES

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA

Reu:

GUILHERME REIS SIMOES

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 91.049,80

Autor

LECIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

IVO NOGUEIRA COUTO BRANDAOCPF

Reu

PATAMARES EMPREENDIMENTOS IMBOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LECIA DE SOUZA OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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