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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

HipotecaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI MAGALHAES DA SILVA

JOSE DE SOUZA BARRETO

MARACATIS PATRIMONIAL E PARTICIPACOES S/A

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

DAVI MAGALHAES DA SILVA· OAB BA 30323· CPF 918.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR· OAB BA 40737· CPF 824.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DAVI MAGALHAES DA SILVA· OAB BA 30323· CPF 918.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR· OAB BA 40737· CPF 824.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0513519-11.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA BARRETO, MARACATIS PATRIMONIAL E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, P2 CONSTRUCOES LTDA, PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Impugna... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 625.416,48

Autor

LORENA PORTO MAGALHAESCPF

Reu

MARCOS BECKCPF

EDGAR REGIS PINHEIROCPF

CCP CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BAIA DOURADA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 317.520,48

Autor

MORGANA PORTO MAGALHAES SIMOESCPF

Reu

LUIZ PAULO BECK

MARCOS BECKCPF

EDGAR REGIS PINHEIROCPF

CCP CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 317.520,48

Autor

BAIA DOURADA SPE LTDACNPJ

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CCP CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

EDGAR REGIS PINHEIROCPF

MARCOS BECKCPF

+ 1 outros

Reu

MORGANA PORTO MAGALHAES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Autor:

PHILIPPE MACHADO GOMES

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA

Reu:

GUILHERME REIS SIMOES

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PATAMARES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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