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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 96.515,71

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CECILIA JOAQUIM BATISTACPF

MARCO ANTONIO PATAH BATISTACPF

PATAH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· CPF 785.***.***-20

Autor:

LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO JOAQUIM PATAH BATISTA· OAB SP 218349· CPF 290.***.***-30

Reu:

AILTON JOSE GIMENEZ· OAB SP 44621· CPF 454.***.***-91

Reu:

GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 374453· CPF 411.***.***-48

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 32.080,00

Autor

MARIA HELENA MARINOCPF

Reu

VIKTOR RAPHAEL CASSEMIRA NAVECPF

FG GAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLATY MORAES DE ALPOIM· OAB ES 35024· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 32.080,00

Autor

MARIA HELENA MARINOCPF

Reu

FG GAMES LTDACNPJ

VIKTOR RAPHAEL CASSEMIRA NAVECPF

Advogados

Autor:

SKARLLATY MORAES DE ALPOIM· OAB ES 35024· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA HELENA MARINO AGRAVADOS: FG GAMES LTDA e VIKTOR RAPHAEL CASSEMIRA NAVE JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DE ANCHIETA - DR. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5008202-71.20... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

BENJAMIM DE MORAIS FRAZAO NETOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

FG GAMES LTDACNPJ

SAQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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