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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003732872014805003220250929070659 (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DERRIAN PIRES SOUZA

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DERRIAN PIRES SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

DERRIAN PIRES SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Autor:

SAMUEL COELHO MILHAZES· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TIAGO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

TIAGO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIOCPF

ADENILSON JOSE BORGES DA SILVACPF

RAMON JOAO DA SILVACPF

ADELSON ROCHA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON KLEYTON MARTINSCPF

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

TIAGO MESQUITA SANTIAGOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIOCPF

MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOSCPF

RAMON JOAO DA SILVACPF

TIAGO MESQUITA SANTIAGOCPF

ADENILSON JOSE BORGES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Autor:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205· CPF 053.***.***-46

Autor:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Autor:

MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO· CPF 706.***.***-72

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Reu:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO· CPF 037.***.***-21

Reu:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Reu:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Reu:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205· CPF 053.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS FILHOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAFAEL MORAIS DE ABREUCPF

LEANDRO RODRIGUES FREITASCPF

EVALCINEO MADUREIRA DA COSTA

+ 1 outros

Reu

JADSON FELIPE LIMA DOS SANTOSCPF

VINICIUS FERREIRA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

WYLER BARBOSA RIBEIRO· OAB MA 11660· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MORAIS DE ABREU em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAGELIO OLIVEIRA DA SILVACPF

MAGELIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BERNARDINHO OLIVEIRA DA SILVA

MAGELIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAGELIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.334.132,45

Último movimento: Publicado Decisão em 10/09/2024. (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MACEDO PRADOCPF

GUILHERME SILVA MELAOCPF

MARIA LUCIA PATTA MELAOCPF

MAURICIO MELAOCPF

RACHEL PATTA MELAOCPF

+ 2 outros

Reu

ODONTINO DA SILVA MELAOCPF

Advogados

Autor:

DEONISIO DE OLIVEIRA· OAB DF 3115· CPF 010.***.***-15

Autor:

RAIZA PEREIRA MELAO· OAB SC 34407· CPF 066.***.***-01

Autor:

ELIEL JONAS INACIO DA SILVA· OAB DF 60558· CPF 018.***.***-95

Reu:

DEONISIO DE OLIVEIRA· OAB DF 3115· CPF 010.***.***-15

Reu:

RAIZA PEREIRA MELAO· OAB SC 34407· CPF 066.***.***-01

Reu:

ELIEL JONAS INACIO DA SILVA· OAB DF 60558· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Publicação (10/09/2024)

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