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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 152.910,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 152.910,00

Autor

ROCILMAR CARVALHO DAMASCENOCPF

Reu

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE· OAB RR 1242· CPF 008.***.***-11

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/04/2021)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 17.456,04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 17.456,04

Autor

LAERTY REGINATTOCPF

Reu

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MACAGGI SOARES NETO· OAB RR 2312· CPF 022.***.***-93

Autor:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/10/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.985,82

Autor

VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Reu

VINICIUS DO NASCIMENTO LESSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.985,82

Autor

EDUARDO NOGUEIRA CORREACPF

Reu

VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE DIRCEU VINHALCPF

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· OAB RR 1135· CPF 447.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 8.650,64

Autor

VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Reu

JOSE ARQUIMEDES SALAZAR MEDINACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

Autor:

YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2826· CPF 016.***.***-00

Reu:

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 9.930,63

Autor

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Reu

MARA SAMADELLO MARQUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA MACEDO· OAB RR 2755· CPF 111.***.***-36

Autor:

YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2826· CPF 016.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

Reu:

ELIANE MARQUES SILVA· CPF 002.***.***-79

Reu:

JOSE RIBEIRO SILVA FILHO· CPF 572.***.***-49

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Outros

YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO· OAB RR 2316· CPF 007.***.***-22

NATHALYA SILVESTRE VIANA· OAB RR 1470· CPF 918.***.***-15

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAMILTON SILVESTRE WERLANG BARRETOCPF

Reu

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB RR 2605· CPF 015.***.***-46

Outros

YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2826· CPF 016.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.306,34

Autor

PATIO CAUAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE- LTDACNPJ

Reu

PRISCILLA WINNE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Outros

YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA· OAB RR 2826· CPF 016.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 12.786,63

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PATIO CARIRI RESIDENCECNPJ

Reu

JOSE ALAN DE SOUSA MOURACPF

PATIO CARIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIBERTO LEITE· OAB CE 39174· CPF 259.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 9.891,24

Autor

PATIO CARIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JAKELINE SHEILLA DUARTE PEREIRACPF

MARIO CORREIA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA· OAB CE 31409· CPF 047.***.***-77

Reu:

ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES· OAB CE 41548· CPF 052.***.***-06

Reu:

RODOLFO WALDNER DE LUCENA ALVES· OAB CE 26095

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178203949 (29/10/2025)

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