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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

MARCELO MOREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO· OAB SP 243568· CPF 283.***.***-33

Reu:

DIONIZIO DOS SANTOS MENINO NETO

Outros

LAURO MOREIRA SCHOLER· OAB SP 143087

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MOREIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARCELO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 060020/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Dourados prestando informações sobre o processo - Código de rastreabilidade: 30020211481037 (09/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCELO MOREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO· OAB SP 243568· CPF 283.***.***-33

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 09.06.2021 (11/11/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

VALDINEIA AMORIM LOBATOCPF

VALDILENE DA SILVA GUEDESCPF

TATIANE LIMA RIGORCPF

SHEILA GOMES AMARALCPF

ROBERTO FAVILA VALENTE GENTIL JUNIORCPF

+ 34 outros

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NELI COSTACPF

JADA DAS CHAGAS SILVA ROCHACPF

MARINEUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELINA JULIANA OLIVEIRA LOBATOCPF

CLAUDIONORA DOS SANTOS VIEIRACPF

+ 34 outros

Reu

FUNDACAO GTULIO VARGAS

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NELI COSTACPF

JADA DAS CHAGAS SILVA ROCHACPF

MARINEUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELINA JULIANA OLIVEIRA LOBATOCPF

CLAUDIONORA DOS SANTOS VIEIRACPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

FUNDACAO GTULIO VARGAS

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (30/08/2024)

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