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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PATRICIA ALVES DIASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PATRICIA ALVES DIASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ALVES VIEIRA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Reu:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected]. Processo nº0800414-36.2021.8.10.0143 CERTIDÃO Aos treze (13) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023), nesta cidade e Comarca de Morros, Estado do Maranhão, CERTIFICO que considerando o item 4 do DESPACHO de Id. 81704409, procedi a confec... (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ALVES VIEIRA

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Reu:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PATRICIA ALVES DIASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 8.658,26

Autor

ADALBERTO MARQUES DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 42275· CPF 690.***.***-20

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB BA 51068· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO MARQUES DE JESUS em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 105.235,75

Autor

RODOLFO ISAURO DANTAS

RODOLFO ISAURO DANTAS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 42275· CPF 690.***.***-20

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB BA 51068· CPF 056.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 958,00

Autor

LUCIENE DA FELICIDADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE DA FELICIDADE SANTOS em 08/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDNA GOMES SANTOSCPF

Reu

CAIQUE HARTMANN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

ANTONY KELVIN PEREIRA CARVALHOCPF

ELINEIDE BARBOSA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Guarda com genitor ou responsável no exteriorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELENI SANTOS ARRUDACPF

EMELLY MILLY ARRUDA DE JESUSCPF

Reu

LINDENILSON DE JESUS DOS SANTOS

NILZETE ARRUDA GUERREIROCPF

LINDENILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA· OAB BA 50439· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 136.489,38

Autor

BRAULIO FERREIRA CAMPOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 42275· CPF 690.***.***-20

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB BA 51068· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO FERREIRA CAMPOSCPF

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCECPF

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRACPF

RAFAEL JONATAN MARCATTOCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

RENATA DOS SANTOS PAIXAO

SIVALDO JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA em 05/06/2025 23:59. (11/02/2026)

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