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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 27.364,33

Autor

PATRICIA DA SILVA PATRICIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026. Documento: 195138422 (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA PATRICIO

Advogados

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Autor:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LERRANIA PEREIRA FARIA DE ARAUJOCPF

LUCIANO PEREIRA FARIA SILVACPF

Reu

ANDREY MARQUES DA SILVACPF

ANDREY MARQUES DA SILVA

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE MACIEL· OAB MG 126854· CPF 068.***.***-46

Autor:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 194353· CPF 065.***.***-52

Reu:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607· CPF 113.***.***-56

Reu:

EMANUELLY LUCIO ALVES· CPF 128.***.***-55

Reu:

ADRIANA SILVA TEODORO· CPF 082.***.***-73

Reu:

PAULO CESAR GIONGO· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY MARQUES DA SILVA

Reu

LUCIANO PEREIRA FARIA SILVACPF

LERRANIA PEREIRA FARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607

Reu:

RAFAEL JOSE MACIEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LERRANIA PEREIRA FARIA DE ARAUJOCPF

LUCIANO PEREIRA FARIA SILVACPF

Reu

ANDREY MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607· CPF 113.***.***-56

Autor:

RAFAEL JOSE MACIEL· OAB MG 126854· CPF 068.***.***-46

Autor:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 222806· CPF 065.***.***-52

Reu:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607· CPF 113.***.***-56

Reu:

RAFAEL JOSE MACIEL· OAB MG 126854· CPF 068.***.***-46

Reu:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 222806· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LERRANIA PEREIRA FARIA DE ARAUJOCPF

LUCIANO PEREIRA FARIA SILVACPF

Reu

ANDREY MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607· CPF 113.***.***-56

Autor:

RAFAEL JOSE MACIEL· OAB MG 126854· CPF 068.***.***-46

Autor:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 222806· CPF 065.***.***-52

Reu:

PAMELA MENDES DE SOUZA· OAB MG 175607· CPF 113.***.***-56

Reu:

RAFAEL JOSE MACIEL· OAB MG 126854· CPF 068.***.***-46

Reu:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 222806· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANO PEREIRA FARIA SILVA CPF: 084.498.916-98 e outros RÉU: ANDREY MARQUES DA SILVA CPF: 023.589.766-36 DESPACHO Em cumprimento a decisão de ID 10561836907, expeça-se ofício ao empregador da parte Devedora, para que efetue a penhora de 10% dos rendimentos líquidos do Executado, devendo a quantia penhorada ser depositada nos autos, até ulterior decisão. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direi... (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 21.353,62

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 21.353,62

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Reu:

JACKSON STEDILLE· OAB MT 29940· CPF 080.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.252,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA BATISTA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LIOMAR SOUZA GOMES DA SILVA· OAB PA 7482· CPF 255.***.***-91

Autor:

ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 9869· CPF 039.***.***-05

Reu:

LIOMAR SOUZA GOMES DA SILVA· OAB PA 7482· CPF 255.***.***-91

Reu:

ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO· OAB TO 9869· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA BATISTA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRICIA DA SILVA BATISTA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO· OAB MG 202257· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário Cível nº 0888895-90.2023.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PATRICIA DA SILVA BATISTA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0888895-90.2023.8.19.0001 Assun... (13/02/2025)

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