PATRICIA CONCEICAO VERDI — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 12.987,00

Autor

PATRíCIA ALCANTARA VERDECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Outros

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016855-27.2022.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A RECORRIDO: PATRICIA ALCANTARA VERDE Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais. VOTO VENCEDOR Teor d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 12.987,00

Autor

DIAS & MIRANDA ADVOCACIACNPJ

PATRíCIA ALCANTARA VERDECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Autor:

DIAS & MIRANDA ADVOCACIA

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 12.987,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

PATRíCIA ALCANTARA VERDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 12.019,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021822-08.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PATRICIA ALCANTARA VERDE Advogado: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 12.019,27

Autor

PATRíCIA ALCANTARA VERDECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIRETORA DA ESCOLA CONEXÃO AQUARELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA ALCANTARA VERDE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Certifico que o(s) alvará(s) referido(s) à certidão de ID 30159029, foi(ram) devidamente expedido(s), via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, a qual passou a possibilitar: 1. Transferências de valores, via chave PIX (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas). 2. Pagamento por meio de tr... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIRETORA DA ESCOLA CONEXÃO AQUARELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA ALCANTARA VERDE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Certifico que o(s) alvará(s) referido(s) à certidão de ID 30159029, foi(ram) devidamente expedido(s), via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, a qual passou a possibilitar: 1. Transferências de valores, via chave PIX (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas). 2. Pagamento por meio de tr... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. D. P. R.

ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ

Reu

CENTRO DE ENSINO AQUARELA LTDACNPJ

PATRíCIA ALCANTARA VERDECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Autor:

DANIEL DUARTE RODRIGUES DOS ANJOS· OAB AP 5629· CPF 831.***.***-49

Autor:

ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ· OAB AP 543· CPF 158.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

DANIEL DUARTE RODRIGUES DOS ANJOS· OAB AP 5629· CPF 831.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA FERREIRA DA PAZ· OAB AP 543· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089602-62.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: A. V. D. P. R., ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ IMPETRADO: CENTRO DE ENSINO AQUARELA LTDA, PATRÍCIA ALCANTARA VERDE SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos, etc. Tra... (13/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

HELOIZA CARDOSOCPF

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

+ 19 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS VENANCIO· OAB SP 101383· CPF 048.***.***-70

Reu:

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

Outros

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KIKUKO DI FRANCESCOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE INDIVIDUA DE ADVOCACIA VENANCIO EIRELICNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOIZA CARDOSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CAMARGOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA MARIA PINTO LEALCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA BASILIO PATRICIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PATRICIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN SARMENTO PINTOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ARRUDACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENEDICTO DIAS FERREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA NEVES TALLIATECPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA MARIA DE JESUSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ISIDORO DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTA ROSEMEIRE MASCARENHASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LISSERIA DE MELOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

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