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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 38.052,10

Autor

RODRIGO RAUCCI DAYCPF

Reu

YURI MAIA SIQUEIRACPF

Y M SIQUEIRA AGENCIA DE TURISMO E INTERCAMBIO LTDA - MECNPJ

PATRICIA COTRIMCPF

Advogados

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

ANTONIO LOBATO PAES NETO· OAB PA 17277· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 74.909,92

Autor

JOSE MARIA AMARAL PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARIA AMARAL PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA HELENA CASTRO PEREIRA.

JOSE MARIA AMARAL PEREIRACPF

MARIA HELENA CASTRO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA HELENA CASTRO PEREIRA.

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 20.600,00

Autor

WALDILENE BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

RODRIGUES E GONCALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2023. (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIEGAS COTRIMCPF

Reu

ALAN VIANA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicação (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDACNPJ

Reu

ROSANGELA CRISTINA FRAZAO DE MENEZES MOTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

Reu

PATRICIA VIEGAS COTRIMCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 5.553,53

Autor

VERA LUCIA CUNHA DOS REIS COLARESCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL MONTE MORIA

CASA DA BENCAO

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Reu:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

LUCAS SABOIA ROCHA· OAB MA 18840

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BRANDAO SILVACPF

MARCIO LEONARDO VIEGAS COTRIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA COHAB ANIL

PLANTAO CENTRAL DO COHATRAC

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

EDNALDO SILVA SANTOSCPF

EDNALDO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Juntada de diligência (08/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CORBAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIROCPF

JOSIVANIA SERRACPF

MARIA DO REMEDIO BARBOSA MARTINSCPF

MICHELLE NAZARETH BARBOSA MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Reu:

ERIVALDO LIMA DA SILVA· OAB MA 11527· CPF 466.***.***-49

Reu:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CORBAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSIVANIA SERRACPF

MARIA DO REMEDIO BARBOSA MARTINSCPF

MICHELLE NAZARETH BARBOSA MARTINSCPF

EDNEY ARAUJO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Reu:

ERIVALDO LIMA DA SILVA· OAB MA 11527· CPF 466.***.***-49

Reu:

PATRICIA VIEGAS COTRIM· OAB MA 7354· CPF 951.***.***-72

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (05/05/2026)

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