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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 94.438,10

Autor

PATRICIA DE MORAES PATRICIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 48.042,34

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

PATRICIA DE FREITAS NOBRECPF

PATRICIA ELISA GALLOCPF

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

PATRICIA DE LIMA FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 15.714,50

Autor

LIMAO AZUL BOUTIQUE LTDACNPJ

Reu

HELEN AZEVEDO OLIVEIRA PORCINOCPF

Advogados

Autor:

SARA MENDONCA SANTOS COSTA· OAB ES 16837· CPF 992.***.***-87

Reu:

SAMANTHA MAGUETTA· OAB SP 130639· CPF 131.***.***-27

Reu:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA REZENDECPF

MARIA EDELTA DA SILVA REZENDECPF

Reu

FELIPE AUGUSTO ALENCAR MAIACPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 37.268,15

Autor

MAYCON ROBERT PAULA MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK DA SILVA MORAES· OAB RJ 232622· CPF 163.***.***-71

Autor:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON ROBERT PAULA MEDEIROS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 65.371,79

Autor

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA LOPES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

WAL MART BRASIL LTDACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA LOPES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

SAMANTHA MAGUETTA· OAB SP 130639· CPF 131.***.***-27

Reu:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 407.000,00

Autor

TONY FARIA BALDICPF

Reu

ITAMAR FRANKLIN LIMA CHAVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Reu:

MARIANA FERNANDES SILVA· OAB BA 82123· CPF 864.***.***-66

Reu:

SUELI NASCIMENTO FERNANDES· OAB BA 60814· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TONY FARIA BALDI EMBARGADO: ITAMAR FRANKLIN LIMA CHAVES JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: PATRICIA DA SILVA MORAES - RJ157893 Advogados do(a) EMBARGADO: MARIANA FERNANDES SILVA - BA82123, SUELI NASCIMENTO FERNANDES - BA60814 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-11... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY FARIA BALDICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: TONY FARIA BALDI Advogado do(a) EMBARGANTE: PATRICIA DA SILVA MORAES - RJ157893 EMBARGADO: ITAMAR FRANKLIN LIMA CHAVES JUNIOR Advogados do(a) EMBARGADO: MARIANA FERNANDES SILVA - BA82123, SUELI NASCIMENTO FERNANDES - BA60814 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 T... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Excesso de PenhoraEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA LOPES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ELAINE CRISTINA LOPES CHAGAS EMBARGADO: WAL MART BRASIL LTDA DESPACHO 1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) embargante(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar(em) o preenchimento dos pressupostos legais que dão azo ao acolhimento do pleito relativo à gratuidade da justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, sob pena de indeferimento, com juntada, i... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 43.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO LANA FERREIRA, ERICA SEIDEL SANTOS LANA FERREIRA REU: FELIPE AUGUSTO ALENCAR MAIA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056, para apresentar réplica à contestação. VILA VELHA-ES, 14 de maio de 2026. ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital -... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

LiminarDespejo

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA SEIDEL SANTOS LANA FERREIRACPF

MARCELO LANA FERREIRACPF

Reu

FELIPE AUGUSTO ALENCAR MAIACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Autor:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Reu:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 46056· CPF 042.***.***-80

Reu:

PATRICIA DA SILVA MORAES· OAB RJ 157893· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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