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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 30.425,03

Autor

SANTA JANDIRA DA ROZ MEIERCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB RS 085856· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245440572 (Custas Finais ou Complementares) (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 30.425,03

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SANTA JANDIRA DA ROZ MEIERCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245440572 (Custas Finais ou Complementares) (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 41.538,29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 41.538,29

Autor

CELSO ANTÔNIO KIRSTCPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 15.810,54

Autor

ELI LENIR SOARESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CPF

Outros

PATRICIA BIASIBETTI VIEIRA· OAB RS 106116

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO· OAB RS 081511· CPF 969.***.***-91

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB RS 085856· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

SERGIO ADRIANO DOS SANTOS SILVACPF

ROSELI DOS SANTOS SILVACPF

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

CLAUDIA SILVA SCHERER· OAB RS 102512· CPF 988.***.***-15

Reu:

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA· OAB RS 084137· CPF 013.***.***-62

Reu:

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RS 010135· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503007 (Custas Finais ou Complementares) (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 11.297,50

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

ROSELI DOS SANTOS SILVACPF

SERGIO ADRIANO DOS SANTOS SILVACPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Autor:

CLAUDIA SILVA SCHERER· OAB RS 102512· CPF 988.***.***-15

Autor:

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA· OAB RS 084137· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA SILVA SCHERER· OAB RS 102512· CPF 988.***.***-15

Reu:

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA· OAB RS 084137· CPF 013.***.***-62

Reu:

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RS 010135· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503007 (Custas Finais ou Complementares) (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 8.652,50

Autor

MARIA ANILDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Outros

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 018668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 8.652,50

Autor

MARIA ANILDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DA SILVACPF

IBRAIMA VARGAS DA SILVACPF

Reu

LECI HILDA MULLERCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

IBRAIMA VARGAS DA SILVACPF

ANTONIO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

LECI HILDA MULLERCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELEFÔNICA BRASIL S.A (REQUERENTE)

Reu

2. MARAISA SOLANGE KASPPER (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB SP 415396· CPF 053.***.***-29

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 46743· CPF 645.***.***-72

Autor:

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 41598· CPF 014.***.***-79

Autor:

OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA· OAB DF 53884· CPF 034.***.***-42

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 46550

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB SP 415396· CPF 053.***.***-29

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 46743· CPF 645.***.***-72

Reu:

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 41598· CPF 014.***.***-79

Reu:

OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA· OAB DF 53884· CPF 034.***.***-42

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 46550

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELEFÔNICA BRASIL S.A (REQUERENTE)

Reu

2. MARAISA SOLANGE KASPPER (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB SP 415396· CPF 053.***.***-29

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 46743· CPF 645.***.***-72

Autor:

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 41598· CPF 014.***.***-79

Autor:

OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA· OAB DF 53884· CPF 034.***.***-42

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 46550

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB SP 415396· CPF 053.***.***-29

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 46743· CPF 645.***.***-72

Reu:

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 41598· CPF 014.***.***-79

Reu:

OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA· OAB DF 53884· CPF 034.***.***-42

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 46550

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MARLENE DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU VIEIRA DE LIMA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO DO DIEGO LTDA

Reu

ALOISIO SIMPLICIO EPPINGCPF

Advogados

Autor:

FABIANA RHEINHEIMER· OAB RS 131177

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Autor:

MARILDA MACHADO· OAB RS 115275· CPF 814.***.***-04

Reu:

FABIANA RHEINHEIMER· OAB RS 131177

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Reu:

MARILDA MACHADO· OAB RS 115275· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO DO DIEGO LTDA

Reu

ALOISIO SIMPLICIO EPPINGCPF

Advogados

Autor:

FABIANA RHEINHEIMER· OAB RS 131177

Autor:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Autor:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Autor:

MARILDA MACHADO· OAB RS 115275· CPF 814.***.***-04

Reu:

FABIANA RHEINHEIMER· OAB RS 131177

Reu:

RAFAEL PIRES CERVEIRA· OAB RS 046743· CPF 645.***.***-72

Reu:

PATRICIA AGUIAR· OAB RS 046550· CPF 770.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS CARNIEL· OAB RS 076045· CPF 000.***.***-26

Reu:

MARILDA MACHADO· OAB RS 115275· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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