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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

MARDONIO CARDOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Outros

ANA PAULA SERRA SPERANDIO· OAB MA 21040· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Registro de Nascimento InexistenteCrimes Contra o Estado de FiliaçãoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Sob sigilo

Reu

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Registro de Nascimento InexistenteCrimes Contra o Estado de FiliaçãoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.742,21

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA ICNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· CPF 296.***.***-20

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.742,21

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA ICNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 31.241,82

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA ICNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CRUZ· CPF 296.***.***-20

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

NATHALIA PAES CAVALCANTI DE LIMACPF

HELENA PAES DE LIMACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Autor:

NATHALIA PAES CAVALCANTI DE LIMA· CPF 154.***.***-70

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Autor:

WILSON RODRIGUES GONCALVES· OAB RJ 30804· CPF 045.***.***-68

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 5.742,21

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA ICNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 50 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.742,21

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA ICNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.654,05

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA ICNPJ

Reu

IVONE SAMPAIO COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS· OAB RJ 111906· CPF 000.***.***-48

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de execução de pré-executividade (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FABRICIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Autor:

WILSON RODRIGUES GONCALVES· OAB RJ 30804· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA GUIMARAESCPF

FRANCISCO JOSE LEITECPF

MARIA JOSE LEITECPF

Advogados

Autor:

ERICK FAGUNDES DE SOUZA· OAB RJ 219397· CPF 159.***.***-04

Autor:

RENATO LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 177810· CPF 094.***.***-59

Autor:

WILSON RODRIGUES GONCALVES· OAB RJ 30804· CPF 045.***.***-68

Autor:

PATRICIA LACERDA DOS SANTOS· OAB RJ 216625· CPF 110.***.***-57

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MONIQUE LACERDA LYRA· OAB RJ 231002

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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