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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ACACIO CAVALCANTE DE SANTANA

Advogados

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA VICTORCPF

BEATRIZ DA MOTA PEREIRA

BERLANIA XAVIER DE SANTANA FRANCACPF

EDILENE ARAUJO CARVALHO

FABIOLA BISPO CANDIDOCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 115.000,00

Autor

SILVIA FRAGOSO DE OLIVEIRA

JOSUE MANOEL DA CRUZCPF

Reu

MARINETE ALMEIDA AZEVEDO PATINHOCPF

CRISTINA MARIA FALCONI E SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMA DA LUZ· OAB RJ 182109· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NAO IDENTIFICADO

JOSE LAERCIO NERY DO NASCIMENTO

JOSE LAERCIO NERY DO NASCIMENTO,

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS· OAB RJ 147435· CPF 107.***.***-95

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIANA SUELI DE SA LOURENCOCPF

DIEGO FERNANDES BORGES DE SA

LUCIANO FERNANDES BORGES SA

AYLTON LAFAETE GRIMALDI COHEN BORGES DE SA

Reu

CHINTIA BORGES DE SA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU· OAB RJ 205163· CPF 134.***.***-84

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 4.345,38

Autor

LUIZ CARLOS CEZARIOCPF

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FRANCA MANSOCPF

FERNANDO MANSOCPF

Reu

JOAQUIM FERNANDO MANSOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Reu

ANA CAROLINA DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO· OAB RJ 129043· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/05/2025)

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