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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

GENILSON DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA FRANCISCO MARTIELO· OAB SP 389773· CPF 370.***.***-57

Autor:

MARCOS PEREIRA DIAS· OAB SP 362987· CPF 264.***.***-00

Autor:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Reu:

TATIANE CRISTINA FRANCISCO MARTIELO· OAB SP 389773· CPF 370.***.***-57

Reu:

MARCOS PEREIRA DIAS· OAB SP 362987· CPF 264.***.***-00

Reu:

CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO· OAB SP 357117· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Camila Larissa de Souza Apolinário (OAB 357117/SP), Marcos Pereira Dias (OAB 362987/SP), Tatiane Cristina Francisco Martielo (OAB 389773/SP) Processo 1012452-06.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Ferreira dos Santos - Reqdo: Genilson dos Santos da Silva - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de se... (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 20.250,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARLON DOS SANTOS DE JESUS· OAB AP 2654· CPF 700.***.***-04

Reu:

MARLON DOS SANTOS DE JESUS· OAB AP 2654· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002903-65.2025.8.03.0002. REQUERENTE: PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Cumprimento de Sentença. Considerando que não houve o impulsionamento do feito, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Santana/AP, 27 de março de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMES SOARES LEALCPF

DEUZITA NOVAES DOS SANTOS

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

KALIANE CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS

GEISA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

YURI SANTANA SODRE· OAB BA 67936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES SOARES LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GEISA SILVA GOMES

KALIANE CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS

DEUZITA NOVAES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI SANTANA SODRE· OAB BA 67936· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROSALINA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PATRICIA FERREIRA SANTOSCPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMESCPF

JOSE SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE SOARES SANTOS

JOSE CARLOS OLIVEIRA GOMES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Reu:

MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 72044· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Reu:

MARCELO SILVA GUIMARAES· OAB BA 21034· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ISABEL MARIA DE JESUS SANTOS

ISABELA SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS ROSIBERG DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

GABRIEL MACHADO BRANDAO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CARLOS ROSIBERG DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

LSC COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GABRIEL MACHADO BRANDAO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 156.840,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ

Reu

RONALDO MACEDO LIMBERTECPF

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA ARANTESCPF

TONI RODRIGUES SANDIMCPF

PABLO SCAVONNE D AUSTRIA CORREIACPF

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Outros

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB GO 11454· CPF 300.***.***-68

GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS· OAB GO 43362· CPF 022.***.***-55

IGOR ARANTES DE FREITAS· OAB GO 27983

RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA· OAB GO 28432· CPF 008.***.***-81

MARCO ANTÔNIO JUSTINO PEREIRA· OAB GO 62240

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BARROS MACHADOCPF

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA ARANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS· CPF 022.***.***-55

Autor:

TATYANNE HIDECO MONTEIRO· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/02/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

APARECIDO LUIZ ALVES

TONI RODRIGUES SANDIM

RAMILTON DE SOUZA PEREIRA

GERALDO BARROS MACHADOCPF

JOSE SANTOS BARBOSA

+ 8 outros

Outros

LURIAN RAYCE DE ARAUJO LACERDA· OAB GO 44943

JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO LACERDA· OAB GO 35813· CPF 011.***.***-64

JOSE DIMAS LACERDA· OAB GO 6298· CPF 126.***.***-53

ANTONIO DE PADUA SOARES· OAB GO 20373

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES· OAB GO 28758

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TONI RODRIGUES SANDIMCPF

GERALDO BARROS MACHADOCPF

RAMILTON DE SOUZA PEREIRACPF

JOSE SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

JACIARA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Processo Arquivado (01/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

ELIEL GOMES DE MIRANDA

PAULO ELIAS MARTINS

SEBASTIAO CAITANO MAIA

GERALDO BARROS MACHADO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA· OAB GO 28432

Reu:

FABIANO DE MENDONÇA MOREIRA· OAB GO 53874

Reu:

EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU· OAB GO 27704

Reu:

TITO SOUZA DO AMARAL

Reu:

GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS· OAB GO 43362

+ outros advogados do reu

Outros

DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB GO 34877· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2026)

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