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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 30.753,39

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Reu

EPITACIO LEITE ROLIM FILHO

ESPOLIO DE EPITACIO LEITE ROLIM

PATRICIA ROLIM

Advogados

Autor:

MULLER SENA TORRES· OAB PB 21333· CPF 051.***.***-69

Autor:

OSMAR CAETANO XAVIER· OAB PB 18208· CPF 070.***.***-55

Autor:

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Reu:

JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR· OAB PB 1759· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.368,30

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 6.368,30

Autor

GENILDO ALVES PATRICIOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

GENILDO ALVES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Reu:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 31487· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

GENILDO ALVES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Reu:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 31487· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838536-64.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI Nº 911/69. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONSTITUIÇÃO EM MORA. ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO CONTRATUAL. AR DEVOLVIDO SEM ASSINATURA. IRRELEVÂNCIA. TEMA 1.132 DO STJ. SUFICIÊNCIA DO ENVIO. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO VÁLIDA PARA CONSTITUIÇÃO DA MORA. REJEITADA. REGULARIDADE DA LIMINAR. COMPROV... (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 16.028,80

Autor

JOSE RUFINO BARBOSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Outros

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 21.986,49

Autor

LARA BRENE PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 22.486,00

Autor

JOSE RUFINO BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 22.486,00

Autor

JOSE RUFINO BARBOSACPF

Reu

NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELOCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 20.200,00

Autor

ALDA ROSIMAR CASELA ZORMANCPF

Reu

DIOGO ANTONIO DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRACPF

ALMEIDA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 9.156,54

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 9.156,54

Autor

BANCO CSF S/ACNPJ

Reu

SANDRA NUNES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NUNES DE MACEDO

Reu

SANDRA NUNES DE MACEDO

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NUNES DE MACEDO

Reu

SANDRA NUNES DE MACEDO

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835881-85.2024.8.15.2001 DESPACHO O executado informou o depósito espontâneo do valor que entende como o devido, conforme guia anexada aos autos. Intime-se o exequente, por seu advogado, para dizer se concorda com o valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o silêncio imp... (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.134,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.134,04

Autor

GIUSEPPE ALVES LMACPF

Reu

TORCIDA JOVEM DO SPORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PATRICIA NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

ANTONIO DE MATOS SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Autor:

VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO· OAB PB 23063· CPF 056.***.***-07

Reu:

ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES· OAB PB 21944· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PATRICIA NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

ANTONIO DE MATOS SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Autor:

VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO· OAB PB 23063· CPF 056.***.***-07

Reu:

ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES· OAB PB 21944· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 32.039,92

Autor

CLEANE RAMALHO DO VALLE DA SILVA LIMACPF

Reu

CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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