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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Advogados

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS

WIVISON FERREIRA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB PE 42581· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: WIVISON FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): LUANA CUSTODIO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR(A): JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DECISÃO NÃO MANIFESTAMENTE CONT... (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 172.200,00

Autor

CLEMENTE PEREIRA MACIELCPF

PATRICIA GONCALVES SANTOS

Reu

JOSE BRAZ SILVA - AVENIDA TOCANTINSCPF

MARIA LIBANIA MENDES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR VIEIRA· OAB GO 59024

Reu:

BRENO DE ARAUJO ASSIS

Último movimento: Decorrido Prazo (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE PEREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR VIEIRA· OAB GO 59024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBILAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS DE SALINAS LTDA - MECNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCNPJ

Reu

PATRICIA GONCALVES SANTOS

Advogados

Autor:

OSVALDO FERREIRA DAS FLORES· OAB MG 51483

Autor:

MATHEUS VITOR COSTA E SILVA· OAB MG 204232

Autor:

RAFAEL PRATES AZEVEDO· OAB MG 202328

Autor:

GIOVANI MARQUES KAHELER· OAB MG 97873

Autor:

GLEICIANE EMANUELE DUARTE· OAB MG 88019

+ outros advogados do autor

Reu:

ALADIANNE ELEURA MENDES FREIRE· OAB MG 186484

Reu:

PATRICIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 197498

Reu:

LILIAN GABRIELA ALVES SENA· OAB MG 126129

Reu:

PABLO PHILIPE LESTE MANGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 199171

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 17.414,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA· OAB MG 226237· CPF 108.***.***-39

Autor:

EDUARDO FELIPE XAVIER DA SILVA· OAB MG 178079· CPF 100.***.***-30

Reu:

PAULO MARTINS DE MELO FILHO· OAB MG 148409· CPF 075.***.***-56

Reu:

PATRICIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 197498· CPF 121.***.***-77

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 17.414,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GONCALVES SANTOS· OAB MG 197498· CPF 121.***.***-77

Reu:

PAULO MARTINS DE MELO FILHO· OAB MG 148409· CPF 075.***.***-56

Reu:

EDUARDO FELIPE XAVIER DA SILVA· OAB MG 178079· CPF 100.***.***-30

Reu:

LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA· OAB MG 226237· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 17.414,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE XAVIER DA SILVA· OAB MG 178079· CPF 100.***.***-30

Autor:

LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA· OAB MG 226237· CPF 108.***.***-39

Autor:

PATRICIA GONCALVES SANTOS

Autor:

PAULO MARTINS DE MELO FILHO· OAB MG 148409· CPF 075.***.***-56

Reu:

PATRICIA GONCALVES SANTOS

Reu:

PAULO MARTINS DE MELO FILHO· OAB MG 148409· CPF 075.***.***-56

Reu:

EDUARDO FELIPE XAVIER DA SILVA· OAB MG 178079· CPF 100.***.***-30

Reu:

LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA· OAB MG 226237· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA PATRICIA GONCALVES SANTOSCPF

MAITE PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES· OAB RS 090258· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2025)

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