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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

S-DESIGN MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA.CPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

PATRICIA LEITE

Reu:

DIOGO BATISTA SANTANA

Reu:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Reu:

RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI· OAB SP 287685· CPF 346.***.***-65

Reu:

LIRES TELES FILGUEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILDENE AVELAR DE MACEDO

Advogados

Reu:

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER

Outros

JOÃO ALVES BARBOSA FILHO· OAB SE 780· CPF 018.***.***-91

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Reu

ALBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Reu:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - LIGACAOCPF

VALFRIDO DOS SANTOSCPF

MARCIO SILVA BENJAMINCPF

ANTONIO SANTOS SOARESCPF

JOSIVAL DOS SANTOS BOMFIM

Advogados

Reu:

LARYSSA PINHEIRO RAMOS· OAB SE 12375· CPF 048.***.***-07

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

ANN KAROLYNE MENEZES MARINHO· OAB SE 12710· CPF 062.***.***-89

Reu:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

JARVES JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

JARVES JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NIDIA KELLY DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

REGINA COELI TELES DE AZEVEDO MANCILLACPF

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LEITE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RIDAN DOS SANTOS FILHOCPF

GRACIENE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MURIBECACNPJ

CICERO PORTOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MURIBECACNPJ

CICERO PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

SARAH FONTES MELO· OAB SE 8958· CPF 048.***.***-77

Reu:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (30/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIBECA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CICERO PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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