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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003573-45.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOS DESPACHO Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais. Oportunamente, arquivem-se. Santana/AP, 4 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fi... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 474,86

Autor

VALERIA ALVES MEDEIROS CARVALHOCPF

Reu

INGRED COSTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 11507· CPF 546.***.***-53

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 2.485,20

Autor

CLOVIS HENRIQUE DUARTE DE SOUZACPF

Reu

ADELAYANA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 11507· CPF 546.***.***-53

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 38.090,00

Autor

MARIA JOSE ALVES TRANQUEIRA MASCARENHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.893,26

Autor

J.C. - COM. VAREJISTA DE MOVEIS & ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MIVAN GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 11507· CPF 546.***.***-53

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000311-85.2019.8.27.2721/TO REQUERENTE: J.C. - COM. VAREJISTA DE MOVEIS & ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A): DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB TO012824) ADVOGADO(A): JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA (OAB TO011507) (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.164,95

Autor

ESFOTEC LTDACNPJ

Reu

INGRYD PRINCEZA MOURACPF

Advogados

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 11507· CPF 546.***.***-53

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Devedor não encontrado (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESFOTEC LTDA

Advogados

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 11507· CPF 546.***.***-53

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 011507· CPF 546.***.***-53

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 012824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0000829-02.2024.8.27.2721/TO AUTOR: ESFOTEC LTDA ADVOGADO(A): DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB TO012824) ADVOGADO(A): JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA (OAB TO011507) SENTENÇA A parte executada não foi localizada para citação/intimação até o presente momento. Assim, a exequente foi intimada para informar o endereço válido para citação/intimação da parte executada e manifestou-se pela extinção do processo sem reso... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 4.541,90

Autor

J.C. - COM. VAREJISTA DE MOVEIS & ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA EMILIA BRITO BUCARCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS GOUVEIA LIMA· OAB TO 11558· CPF 057.***.***-45

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 11507· CPF 546.***.***-53

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GONCALVES FRANCACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.137,55

Autor

ADRIANI CESAR SANTANACPF

ADRIELTON COSTA SANTANACPF

WALDIRENE COSTA SANTANACPF

KARLEANE RIBEIRO DE BRITOCPF

Reu

VALDIR COSTA SANTANACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTANA BORGES· OAB TO 9501· CPF 007.***.***-75

Autor:

NOELMA SILVA PAJAÚ· OAB TO 11508· CPF 049.***.***-45

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0042810-60.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ADRIANI CESAR SANTANA ADVOGADO(A): GUILHERME SANTANA BORGES (OAB TO009501) AUTOR: ADRIELTON COSTA SANTANA ADVOGADO(A): GUILHERME SANTANA BORGES (OAB TO009501) AUTOR: WALDIRENE COSTA SANTANA ADVOGADO(A): GUILHERME SANTANA BORGES (OAB TO009501) REQUERENTE: KARLEANE RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO(A): DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB TO012824) ADVOGADO(A): NOELMA SILVA PAJAÚ (OAB TO011508)... (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 5.008,54

Autor

CENTRO EDUCACIONAL EXECUTIVOCNPJ

Reu

JOAO MARCOS FRANCA COELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES· OAB TO 6687· CPF 017.***.***-48

Autor:

JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA· OAB TO 11507· CPF 546.***.***-53

Autor:

DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO· OAB TO 12824· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0002171-24.2019.8.27.2721/TO REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL EXECUTIVO ADVOGADO(A): SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES (OAB TO006687) ADVOGADO(A): JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA (OAB TO011507) ADVOGADO(A): DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB TO012824) DESPACHO/DECISÃO Verifico, conforme ato ordinatório do evento 39, que a parte executada tem plena ciência do presente processo, tendo inclusive solicitado a chave de ac... (21/01/2026)

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