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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADORILDO DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

PATRICIA TOLEDO

Advogados

Autor:

LUCIANA BARBOSA GARCIA· OAB MT 19310· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ADORILDO DA CONCEICAO LIMA em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADORILDO DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

PATRICIA TOLEDO

Advogados

Autor:

LUCIANA BARBOSA GARCIA· OAB MT 19310· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 8.461,31

Autor

RESTAURANTE E LANCHONETE SABORES DA LINGUICA LTDA - MECNPJ

Reu

FORTMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE LEMOS DE LIMA· CPF 071.***.***-07

Autor:

GABRIELA DAMIANI GURJAO· OAB MG 143925· CPF 106.***.***-50

Autor:

PATRICIA VIANA TOLEDO· OAB MG 130595· CPF 512.***.***-34

Reu:

SIRLEI DA SILVA PEREIRA VARGAS· OAB MG 126488· CPF 978.***.***-91

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

MOACIR VARGAS FERREIRA· OAB MG 53858· CPF 506.***.***-00

Outros

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 2.545,63

Autor

GABRIELA BERIGO MACEDOCPF

Outros

PATRICIA VIANA TOLEDO· OAB MG 130595· CPF 512.***.***-34

GABRIELA DAMIANI GURJAO· OAB MG 143925· CPF 106.***.***-50

GABRIELA BERIGO MACEDO PIANETTI· OAB MG 150296

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 390.804,09

Último movimento: Devolvidos os autos - SREC -> GAB31 (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 390.104,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIDERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA VIANA TOLEDO· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 390.804,09

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Devolvidos os autos (14/04/2026)

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