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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 25.341,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 25.341,70

Autor

PATRICIA MATHIOLI FREITACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Autor:

FABIO CHIANCA DE MORAIS· OAB RO 9373· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 32.706,82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 32.706,82

Autor

PATRICIA MATHIOLI FREITACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

AMANDA BRANCO VAZ DE OLIVEIRACPF

PATRICIA MATIELI MACHADOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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