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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.565,69

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

PATRICIA REGIA RODRIGUES MACEDOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 249.386,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

C E DE ARAUJO BELMONT - MECNPJ

PATRICIA REGIA RODRIGUES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PI 3910· CPF 523.***.***-04

Autor:

PATRICIA REGIA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 287· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERSON EVELYN SOARES FILHOCPF

ANA JOAQUINA SOARES E ROCHACPF

OLINDA LOPES EVELYNCPF

CECIL WALL LOPES EVELYNCPF

WALTERDES LOPES EVELYNCPF

Reu

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

CLAUDIO COSME ISOTTONCPF

CLAUDIO COSME ISOTTON & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CARVALHO SOARES· OAB PI 7673· CPF 887.***.***-63

Reu:

CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PI 3910· CPF 523.***.***-04

Reu:

PATRICIA REGIA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 287· CPF 446.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ALVES MELO· OAB PI 7467· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERSON EVELYN SOARES FILHOCPF

ANA JOAQUINA SOARES E ROCHACPF

CECIL WALL LOPES EVELYNCPF

OLINDA LOPES EVELYNCPF

WALTERDES LOPES EVELYNCPF

Reu

CLAUDIO COSME ISOTTON

CLAUDIO COSME ISOTTON & CIA LTDA

PAULO SERGIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MELO· OAB PI 7467· CPF 028.***.***-65

Autor:

PATRICIA REGIA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 287· CPF 446.***.***-53

Autor:

HELIO CARVALHO SOARES· OAB PI 7673· CPF 887.***.***-63

Autor:

CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PI 3910· CPF 523.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ALVES MELO· OAB PI 7467· CPF 028.***.***-65

Reu:

PATRICIA REGIA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 287· CPF 446.***.***-53

Reu:

HELIO CARVALHO SOARES· OAB PI 7673· CPF 887.***.***-63

Reu:

CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PI 3910· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 81.400,00

Autor

JOILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA REGIA RODRIGUES MACHADO· CPF 446.***.***-53

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO

Reu

JOILSON ALVES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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