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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 4.990,43

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

PATRICIA RODRIGUES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANDERSON MARTINS SANTOS· OAB BA 66490· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

PATRICIA RODRIGUES DA CUNHACPF

Reu

FERNANDO AFONSO QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MARTINS SANTOS· OAB BA 66490· CPF 058.***.***-92

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20 (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA COSTA GONCALVESCPF

FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

OSMAR SARANCPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARANCPF

PATRICIA RODRIGUES DA CUNHA LOPES MAROSTICA

EVANDRO CESAR PADOVANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

R$ 52.996,58

Autor

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARAN

MAURICIO CORREA CARDOSOCPF

OSMAR SARANCPF

PATRICIA RODRIGUES DA CUNHA LOPES MAROSTICA

+ 1 outros

Reu

MAURICIO CORREA CARDOSOCPF

OSMAR SARANCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARAN

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

LEILA AGUETONICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Autor:

GASTAO BATISTA TAMBARA· OAB MT 12529· CPF 893.***.***-20

Autor:

ELTON QUEIROZ DE FREITAS· OAB MT 8478· CPF 302.***.***-04

Autor:

CAROLINE BETTINI DE ARAUJO· CPF 003.***.***-86

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

ELTON QUEIROZ DE FREITAS· OAB MT 8478· CPF 302.***.***-04

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

CAROLINE BETTINI DE ARAUJO· CPF 003.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

PATRICIA RODRIGUES DA CUNHA LOPES MAROSTICA

OSMAR SARANCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARANCPF

MAURICIO CORREA CARDOSOCPF

Reu

LEILA AGUETONICPF

Advogados

Autor:

GASTAO BATISTA TAMBARA· OAB MT 12529· CPF 893.***.***-20

Reu:

ANNA BABKA· OAB SP 303464· CPF 337.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 52.996,58

Autor

LEILA AGUETONICPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARAN

PATRICIA RODRIGUES DA CUNHA LOPES MAROSTICA

MAURICIO CORREA CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

PATRICIA RODRIGUES DA CUNHA LOPES MAROSTICA

MAURICIO CORREA CARDOSOCPF

OSMAR SARANCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA SARAN

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA COSTA GONCALVESCPF

Reu

AILTON FERREIRA DE FREITAS MELOCPF

ANGELITA REGINA DELAZZERICPF

ANTONIO DOS SANTOS BERALDO

EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDOCPF

HELIO ADRIANO MAROSTICACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALDIR MEDEIROS MAXIMINO· OAB GO 20124· CPF 798.***.***-04

Reu:

VALDIR MEDEIROS MAXIMINO· OAB GO 20124· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Documento (15/03/2024)

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