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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Autor:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB MA 20672· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PALOTINA/PR

Reu

PATRICIA RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Autor:

MARCELO BERTICELLI RÓDIO· OAB PR 68259· CPF 077.***.***-22

Autor:

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

Reu:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Reu:

MARCELO BERTICELLI RÓDIO· OAB PR 68259· CPF 077.***.***-22

Reu:

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Trânsito em julgado (17/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PATRICIA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES GOMES em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES GOMES

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RODRIGUES GOMES

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PATRICIA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Autor:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS· OAB PB 32445· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 829,40

Autor

AGS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA RODRIGUES GOMES MUNIZ

PATRICIA RODRIGUES GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PAULA CORREA SIMÕES SAHIUM· OAB GO 42508

Último movimento: Certidão Expedida (11/05/2026)

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