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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JENIFFER FERRAZ ARRUDACPF

Reu

MABE FIT E FASHION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERY VANIA DA COSTA FERRAZ· OAB RJ 186190· CPF 080.***.***-55

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS VERSOLATOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 204970· CPF 002.***.***-07

Autor:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 204970· CPF 002.***.***-07

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018720-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dimas Versolato - Banco BMG S/A - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 480, sob pena de inscrição na dívida ativa: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 1.602,01 (GuiaDARE-SP - Código 230-6); Demais Despesas - R$ 35,00 (FEDTJ. Código 120-1). Ressalto que os valores descritos deverão se... (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS VERSOLATOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 204970· CPF 002.***.***-07

Autor:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 204970· CPF 002.***.***-07

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI DA SILVA

JOAO ADAUTO DA SILVA

JOSUEL GONçALVES DA SILVA

JUCíLIA GONçALVES DA SILVA

JUSSARA GONçAVES DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 204970· CPF 002.***.***-07

Autor:

KELLY CRISTINE GUILHEN· OAB SP 167421· CPF 185.***.***-13

Autor:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Autor:

LICIA REGINA DA COSTA· OAB SP 358221· CPF 182.***.***-60

Autor:

MARCELO ANDRÉ BARALDO CANHADA· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1049117-43.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Mayra Florentino Silva - Geraldo Donizeti da Silva - - Joao Adauto da Silva - - Mário da Silva - - Márcio da Silva - - Jussara Gonçaves da Silva - - Josuel Gonçalves da Silva - - Jucília Gonçalves da Silva e outros - Lucimara Godinho da Silva - - Sônia Maria de Andrade Silva e outros - Vistos. 1. Constata-se que ainda não foram citados os her... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JéSSICA MORENO LUIZ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002534-63.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jéssica Moreno Luiz - Ciência à parte autora quanto ao ora certificado (superado o prazo legal de 60 dias e não houve o retorno do AR, presumido seu extravio na forma do Comunicado SPI 34/2015, razão pela qual cancelado o AR, e no campo "Motivo do Cancelamento" inserido o código "15 - Cancelado devido ao extravio da correspondência pela ECT" encamin... (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Autor:

CINTIA MOREIRA CIPRIANO LEITE· OAB SP 197036· CPF 156.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 117.736,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONFLANGE CONEXOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Reu:

MARIA DE CASSIA OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 204970· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 436/2023 (11/09/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 13.924,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA· OAB SP 356672· CPF 361.***.***-70

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· CPF 203.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 13.924,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA· OAB SP 356672· CPF 361.***.***-70

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· CPF 203.***.***-67

Último movimento: Expedido(a) notificação a(o) Ministério Público do Trabalho (11/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 13.924,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· CPF 203.***.***-67

Reu:

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA· OAB SP 356672· CPF 361.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MAIRINQUECNPJ

Reu

EVELLYN HELENA CAMARGOCPF

INSTITUTO GOLD - GERACAO DE OURO

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Autor:

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA· OAB SP 356672· CPF 361.***.***-70

Reu:

PATRICIA RODRIGUES MACHADO· OAB SP 197153· CPF 203.***.***-67

Reu:

EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA· OAB SP 356672· CPF 361.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2026 e encerramento 01/09/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 4... (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001487-28.2013.8.07.0018. RECORRENTE: JOSÉ EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Consti... (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADOCPF

LUIS MARIO CORDEIRO SILVACPF

JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETOCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Autor:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

Autor:

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB DF 16366· CPF 316.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001228/2026-CPDP (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADOCPF

LUIS MARIO CORDEIRO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO ORACIO DE LIRA FEITOSACPF

SEBASTIAO ALVES CORREIACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRACPF

SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAESCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

SEBASTIAO ALVES CORREIACPF

USIEL XIMENES SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Autor:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

Autor:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Reu:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB DF 36170· CPF 022.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO (EMBARGANTE)

4. KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO (INTERESSADO)

5. LUIS MARIO CORDEIRO SILVA (INTERESSADO)

6. DIVINO CESAR ANDRAUS (INTERESSADO)

7. SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (EMBARGADO)

3. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Autor:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Autor:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

Autor:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Autor:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Reu:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 69300· CPF 037.***.***-64

Reu:

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

Reu:

VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO· OAB DF 33857· CPF 017.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2177614/DF (2024/0374089-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF069300 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 INTERESSADO: KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: LUIS MARIO CORDEIRO SILVA ADVOGADOS: EDSON BRITO COSTA - DF016213 VIVIAN... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 27.539,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADOCPF

MACHADO E SILVA TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/05/2026)

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