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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOMINGUES DA VENDACPF

CARLOS EDUARDO COSTA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZCPF

CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHYCPF

CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDESCPF

+ 397 outros

Reu

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES· OAB RJ 188363

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RONALDO SIMAOCPF

Advogados

Autor:

HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES· CPF 140.***.***-24

Reu:

RICARDO EICHLER BAILLY· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RONALDO SIMAO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 18.760,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIZACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NICE EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALDECIR VALCANAIA· OAB RJ 73760· CPF 540.***.***-87

Autor:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 79576· CPF 010.***.***-92

Reu:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICE EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA DA ROSA REP/P/S/INV PATRICIA SILVEIRA DA ROSA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICO MARIZA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 18.760,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIZACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NICE EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALDECIR VALCANAIA· OAB RJ 73760· CPF 540.***.***-87

Autor:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 79576· CPF 010.***.***-92

Reu:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADELANGELA CARVALHO SAGGIOROCPF

ADIEL DA SILVA FRANCACPF

ADILSE DE OLIVEIRA RAMOSCPF

ADRIANA ALEMANY DE ARAUJO

ADRIANA ARAUJO PORTOCPF

+ 362 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PAULO EMILIO FERREIRA COSTA· OAB RJ 067567· CPF 876.***.***-53

Reu:

JUNIA CAMARINHA DA SILVA· OAB RJ 128307· CPF 628.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB RJ 092586· CPF 031.***.***-25

Reu:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 020526· CPF 032.***.***-59

Reu:

MARTA RAMOS DE LUNA· OAB RJ 128928· CPF 016.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCPF

Reu

DEFENSORES DA TERRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CALDAS OSORIO· OAB RJ 064624· CPF 890.***.***-91

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

FERNANDO DE FARIA TABET· OAB SP 137888· CPF 147.***.***-06

Autor:

FLAVIA SCARPINELLA BUENO· OAB RJ 214351· CPF 262.***.***-13

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO· OAB RJ 046563· CPF 721.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS· CPF 935.***.***-78

Reu:

MARIA DA GLORIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS· CPF 765.***.***-04

Reu:

GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA· CPF 483.***.***-20

Reu:

ROSANI DA CUNHA GOMES· CPF 396.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCPF

Reu

DEFENSORES DA TERRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

MARINA GARCIA DE PAULA· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO· OAB RJ 046563· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348444/2026 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEFENSORES DA TERRACNPJ

ASSOCIACAO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CALDAS OSORIO· OAB RJ 064624· CPF 890.***.***-91

Autor:

FERNANDO DE FARIA TABET· OAB SP 137888· CPF 147.***.***-06

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO· OAB SP 252321· CPF 272.***.***-95

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

LUIZ MENDES SIMOES· CPF 508.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA· CPF 867.***.***-00

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA· CPF 936.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009970042024402000020260511151901 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL (RECORRIDO)

3. DEFENSORES DA TERRA (RECORRIDO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO· OAB SP 252321· CPF 272.***.***-95

Autor:

FERNANDO DE FARIA TABET· OAB SP 137888· CPF 147.***.***-06

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO· OAB RJ 64624· CPF 890.***.***-91

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO· OAB SP 252321· CPF 272.***.***-95

Reu:

FERNANDO DE FARIA TABET· OAB SP 137888· CPF 147.***.***-06

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO· OAB RJ 64624· CPF 890.***.***-91

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2275502/RJ (2026/0183134-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO - RJ064624 BRUNO CALFAT - RJ105258 FERNANDO DE FARIA TABET - SP137888 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 ANA CLÁUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO - SP252321 RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL RECORRIDO: DEFENSORES DA TERRA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO - RJ046563 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLI... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 087032· CPF 016.***.***-08

Autor:

PEDRO DOS SANTOS CLARINO· OAB RJ 224713· CPF 166.***.***-66

Reu:

PATRICIA SILVEIRA DA ROSA· CPF 768.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA· CPF 867.***.***-00

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA· CPF 936.***.***-72

Reu:

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR· CPF 006.***.***-50

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA· CPF 867.***.***-00

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA· CPF 936.***.***-72

Reu:

PATRICIA SILVEIRA DA ROSA· CPF 768.***.***-91

Reu:

ROGERIO PACHECO ALVES· CPF 994.***.***-53

Reu:

GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA· CPF 483.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/1999

Distribuição

31/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA BARRETTO PEIXOTOCPF

MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVA MELOCPF

VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMANCPF

NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLACPF

+ 370 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB RJ 092586· CPF 031.***.***-25

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 020526· CPF 032.***.***-59

Autor:

PAULO EMILIO FERREIRA COSTA· OAB RJ 067567· CPF 876.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES· OAB RJ 054304· CPF 301.***.***-00

Autor:

JUNIA CAMARINHA DA SILVA· OAB RJ 128307· CPF 628.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSA

PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSACPF

Último movimento: Juntada de certidão (20/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 14.654,50

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 22/05/2024 23:59. (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA REGINA SOARES DA SILVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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