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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARLA PATRICIA ROSA RORIZ BRAGACPF

NILZA MARIA RORIZ BRAGACPF

Reu

COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO

ESTADO DA BAHIACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UIRA LIMA BENEVIDES· OAB PE 32152· CPF 059.***.***-12

Autor:

ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA· OAB BA 26450· CPF 888.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA PATRICIA ROSA RORIZ BRAGA em 24/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE ROSA RORIZCPF

LUCIANA LEITE DA SILVA RORIZCPF

THIAGO MARTINEZ ROSA RORIZCPF

KARLA PATRICIA ROSA RORIZ BRAGACPF

ROBERTO LINCOLN ROSA RORIZCPF

+ 5 outros

Reu

ADAO RODRIGUES MACHADOCPF

JOSE LENIVALDO DA SILVACPF

ESPOLIO DE ADAO RODRIGUES MACHADO

JOSE LENIVALDO DA SILVA

JOSE ALVES NETO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Reu:

JOSE DOMINGOS DE CARVALHO SILVA· OAB CE 11477· CPF 187.***.***-00

Reu:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE VALDIR DA COSTA· OAB BA 26556· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Marlene Rosa Roriz Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735) Parte Autora: Luciana Leite Da Silva Roriz Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735) Parte Autora: Gilvan Braga Dos Santos Advogado: Kamerino Thadeu Lino Araujo (OAB:BA720-B) Advogado: Geraldo Simoes Fortuna Junior (OAB:BA18735) Parte Autora: Tuli... (28/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSIEL APARECIDO SILVEIRA

MUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ

ELAINE CRISTINA MELETTI PATROCINIO

REJANE RODRIGUES PIVA DE CARVALHOCPF

ROBERTA VALENCA GIANELLICPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE EUGENIO BARROS HERMIDA· OAB MG 175665· CPF 013.***.***-22

Reu:

AYRES RENAN DUARTE· OAB MG 35546· CPF 238.***.***-68

Reu:

MÁRCIA PIRES BERNARDES· OAB SP 249056· CPF 049.***.***-77

Reu:

JOSE MARIA GONCALVES· CPF 438.***.***-59

Reu:

OLIMPIA GABRIELA GARCIA GONCALVES· OAB MG 152382· CPF 103.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB MG 79916· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTELHOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ROCHA

Autor:

FABRICIO ANTONIO DE FIGUEIREDO RAMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (29/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ADRIANA DA SILVACPF

ANGELA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

ANDERSON DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

IZABEL RAYA FALCO

ONELIA MARIA VITALI VICENTE

LUIZ VICENTE RAIA PEREIRACPF

MANOEL VICENTE RAIACPF

OLGA ROSSOTI RAIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Reu:

JOÃO MARCELO ROLDÃO· OAB PR 45703· CPF 267.***.***-14

Reu:

DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS· CPF 353.***.***-34

Reu:

ISABEL RAYA FALCO· CPF 011.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Reu

GABRIEL DA SILVA BENTO

PATRICIA BRAGA

Advogados

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RAMALHO GONCALVESCPF

PATRICIA BRAGACPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PASSOS GARCIA· OAB SP 122115· CPF 092.***.***-56

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RAMALHO GONCALVES

PATRICIA BRAGA

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA

JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JOAO FORTES NITEROI S/A

JOAO FORTES ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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