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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 40.022,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JULIO LEITE DE ARAUJO JUNIOR, SILVANA PATRICIA VASCONCELOS DA ROCHA FERNANDES RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles Processo nº: 0843247-44.2025.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. O autor/Recorrente ingressou com Recurso Inominado, requerendo os benefícios... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.022,92

Autor

JULIO LEITE DE ARAUJO JUNIORCPF

SILVANA PATRICIA VASCONCELOS DA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA PATRICIA VASCONCELOS DA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Adiado (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA PATRICIA VASCONCELOS DA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JULIO LEITE DE ARAUJO JUNIOR, SILVANA PATRICIA VASCONCELOS DA ROCHA FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - SP297608-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________... (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89895222 (26/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 17.600,00

Autor

PATRICIA KELLY ROCHA UCHOA VASCONCELOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

SERGIPE IMOBILIARIA EIRELI ME

Advogados

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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