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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PATRICIA VELOSOCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Reu:

KARINA DE SOUSA MORAES· OAB MA 18781· CPF 025.***.***-73

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Reu:

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO· OAB MA 8555· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 380,00

Autor

MAURICELIA ANASTACIO DA SILVACPF

Reu

RICARDO MARQUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

PATRICIA VELOSO BARBOSA· OAB PB 25821· CPF 061.***.***-65

Reu:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

THAYNNA RODRIGUES DE SANTANACPF

Reu

JADILSON DO NASCIMENTO BARBOSA

Advogados

Autor:

PATRICIA VELOSO BARBOSA· OAB PB 25821· CPF 061.***.***-65

Reu:

NATANAELSON SILVA HONORATO· OAB PB 21197· CPF 079.***.***-20

Reu:

MATEUS MARQUES VASCONCELOS GUIMARAES· OAB PB 28880· CPF 110.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL CABRALCPF

MARIA JOSE CABRAL DA SILVA

Reu

DANIEL LOPES DE ARAUJO

DANIEL LOPES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VELOSO BARBOSA· OAB PB 25821· CPF 061.***.***-65

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VELOSO BARBOSACPF

Reu

GIVALDO SOARES DE LIMA

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

PATRICIA VELOSO BARBOSA· OAB PB 25821· CPF 061.***.***-65

Autor:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Autor:

IZABEL DANTAS DE ALMEIDA· OAB PB 19626· CPF 074.***.***-19

Reu:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Reu:

PATRICIA VELOSO BARBOSA· OAB PB 25821· CPF 061.***.***-65

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA VELOSO BARBOSA· OAB PB 25821· CPF 061.***.***-65

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA VELOSO BARBOSA· OAB PB 25821· CPF 061.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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