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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

HELOIZA CARDOSOCPF

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

+ 19 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS VENANCIO· OAB SP 101383· CPF 048.***.***-70

Reu:

CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO· OAB SP 302130· CPF 349.***.***-63

Outros

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KIKUKO DI FRANCESCOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE INDIVIDUA DE ADVOCACIA VENANCIO EIRELICNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOIZA CARDOSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KEITY APARECIDA DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DORALICE DA SILVA ORTIZCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CAMARGOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA MARIA PINTO LEALCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA BASILIO PATRICIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PATRICIOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA BRITO DE PROENCACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN SARMENTO PINTOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ARRUDACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENEDICTO DIAS FERREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA NEVES TALLIATECPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA MARIA DE JESUSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ISIDORO DOS SANTOSCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTA ROSEMEIRE MASCARENHASCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LISSERIA DE MELOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 11.901,48

Autor

PATRICIA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Outros

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIEIRA

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

NEURIVAN LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO MARTINS DOS SANTOS· OAB PA 14548· CPF 354.***.***-68

Reu:

GEOVANE OLIVEIRA GOMES· OAB PA 26556· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES IURKIVCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME QUEIROZ· OAB PR 85981· CPF 070.***.***-12

Reu:

RONALDO MESSIAS DE CARVALHO· OAB PR 35625· CPF 338.***.***-91

Reu:

LINEU FERREIRA RIBAS· OAB PR 27410· CPF 018.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ MARCELO GOMES DE SOUZA

VALDIR SOARES DE MENEZES

VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO

ANTONIO RODRIGUES BELOCPF

MARIA SUELI ALVES ALEXANDRE RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

CLAUDIA MESQUITA STEINBERGERCPF

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 517 )

ROBERTO MESQUITA STEINBERGUER

WELLINGTON SANTOS DE LIMA

PATRICIA VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO ALONSO· OAB RJ 213755· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRICIA VIEIRA

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PATRICIA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIEIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERNANDES CHAVES JUNIOR· OAB RJ 224682· CPF 172.***.***-84

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

AMILTON FERNANDES CHAVES JUNIOR· OAB RJ 224682· CPF 172.***.***-84

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

ADVALDO DA SILVA GUIMARAESCPF

AIRTON CANDIDO DA COSTACPF

CARLOS EDUARDO DA ROSA

CLEDERSON BABINSKICPF

CLEIA MARCIA CARNEIRO NUNESCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Autor:

IVAN LUIZ MACAGNAN· OAB SC 005679· CPF 088.***.***-15

Autor:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Reu:

IVAN LUIZ MACAGNAN· OAB SC 005679· CPF 088.***.***-15

Reu:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

ADVALDO DA SILVA GUIMARAESCPF

AIRTON CANDIDO DA COSTACPF

CARLOS EDUARDO DA ROSA

CLEDERSON BABINSKICPF

CLEIA MARCIA CARNEIRO NUNESCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Autor:

IVAN LUIZ MACAGNAN· OAB SC 005679· CPF 088.***.***-15

Autor:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO· OAB SC 015548· CPF 710.***.***-49

Reu:

IVAN LUIZ MACAGNAN· OAB SC 005679· CPF 088.***.***-15

Reu:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAFAEL FERREIRA KINCELERCPF

PATRICIA VIEIRA

Reu

AMARILDO CIVIDINI

MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

VALTER XAVIER GOETTENCPF

Advogados

Autor:

DAIANE RODERMEL VALIM· OAB SC 031379· CPF 051.***.***-50

Autor:

ARTUR BATISTA SOUSA· OAB SC 063049· CPF 085.***.***-75

Autor:

FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI· OAB SC 038150· CPF 053.***.***-50

Reu:

DAIANE RODERMEL VALIM· OAB SC 031379· CPF 051.***.***-50

Reu:

ARTUR BATISTA SOUSA· OAB SC 063049· CPF 085.***.***-75

Reu:

FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI· OAB SC 038150· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAFAEL FERREIRA KINCELERCPF

PATRICIA VIEIRA

Reu

AMARILDO CIVIDINI

MIDAS SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

VALTER XAVIER GOETTENCPF

Advogados

Autor:

DAIANE RODERMEL VALIM· OAB SC 031379· CPF 051.***.***-50

Autor:

ARTUR BATISTA SOUSA· OAB SC 063049· CPF 085.***.***-75

Autor:

FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI· OAB SC 038150· CPF 053.***.***-50

Reu:

DAIANE RODERMEL VALIM· OAB SC 031379· CPF 051.***.***-50

Reu:

ARTUR BATISTA SOUSA· OAB SC 063049· CPF 085.***.***-75

Reu:

FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI· OAB SC 038150· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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