Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO GUSTAVO RICO TORO DEL RIOCPF

PATRICIO GUSTAVO RICO TORO DEL RIOCPF

JUANA TERESA DEL RIO DE RICO TOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIO GUSTAVO RICO TORO DEL RIOCPF

DIEGO GUSTAVO RICO TORO DEL RIOCPF

JUANA TERESA DEL RIO DE RICO TOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.400,00

Autor

PATRICIO GUSTAVO RICO TORO DEL RIOCPF

JUANA TERESA DEL RIO DE RICO TOROCPF

DIEGO GUSTAVO RICO TORO DEL RIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal