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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 855,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 31.868,14

Autor

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SANTANA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PATRICIO DE ALMEIDA FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los. (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 231.038,23

Reu

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2173874/CE (2024/0372366-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO: CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAO ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO - CE008714 DECISÃO Na origem, União propôs execução por título extrajudicial em desfavor de Catavento Comunicação e Educação e Edgard Patrício de Almeida Filho, fundamentada em Acórdãos oriundos do Tribunal de Contas da União, no âmbito do... (04/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 231.038,23

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 231.038,23

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 231.038,23

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDGARD PATRICIO DE ALMEIDA FILHOCPF

CATAVENTO COMUNICACAO E EDUCACAOCNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/08/2025)

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