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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIO MANOEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSICA MARIA AGUIAR ARAUJOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SALES DE MIRANDACPF

FRANCISCO DE ASSIS SALES DE MIRANDA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB MA 14053· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ADERLANE ABREU TAVARESCPF

Reu

MANOEL PATRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA LUIZA SOARES VILARINHO· OAB MA 13089· CPF 013.***.***-50

Autor:

LYLA KAREN DE ALMEIDA BRAGA· OAB MA 8339· CPF 988.***.***-04

Autor:

BRUNO HENRIQUE BERNARDO FAHD· OAB MA 16302· CPF 622.***.***-49

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 35.941,76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PATRICIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S ACPF

Reu

METALURGICA PROTERM LTDACNPJ

NEY MENDES PEREIRACPF

MARISA MARTINS PACHECO PEREIRACPF

CLAUDIO DE JORA ANTUNESCPF

MANOEL PATRICIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA PROTERM LTDA

NEY MENDES PEREIRA

MARISA MARTINS PACHECO PEREIRA

CLAUDIO DE JORA ANTUNES

MANOEL PATRICIO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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