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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 94.438,10

Autor

PATRICIA DE MORAES PATRICIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 48.042,34

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

PATRICIA DE FREITAS NOBRECPF

PATRICIA ELISA GALLOCPF

PATRICIA DE OLIVEIRACPF

PATRICIA DE LIMA FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

28/07/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

ALMIR DE JESUS DE AZEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 48178· CPF 908.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0091089-19.2005.8.05.0001. Interessado: Almir De Jesus De Azevedo Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Advogado: Victor Hugo Rodrigues Da Silva (OAB:RS48178) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Ato Ordinatório... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DE JESUS DE AZEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· CPF 234.***.***-82

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

Autor:

MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGAO· CPF 312.***.***-91

Autor:

GIOVANA BARROS PAZ· OAB BA 30777· CPF 004.***.***-81

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· CPF 524.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· CPF 090.***.***-14

Reu:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ALMIR DE JESUS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR

Autor:

IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA· OAB BA 32090· CPF 031.***.***-03

Autor:

INDIRA OLIVEIRA PEREIRA· CPF 011.***.***-35

Autor:

GEISA BEYER BACELLAR· OAB BA 28375· CPF 019.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

GIOVANA BARROS PAZ

Reu:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (21/01/2022)

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