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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 3.640,64

Autor

MM. BARRETO & FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PATRICK FERNANDO MELGACO ALVESCPF

ROSE MARIE MELGACOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS· OAB ES 33094· CPF 149.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PATRICK FERNANDO MELGACO ALVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 76.914,89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 171203411 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 76.914,89

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

INES CARDOSO GURGELCPF

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA PINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA PINHEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

UNIMED FORTALEZA - SOCIEDADE COOPERATIVA MéDICA LTDA.

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

Autor:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 038695

Autor:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 045012· CPF 062.***.***-95

Autor:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 023238

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

Reu:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 038695

Reu:

FELIPE TEIXEIRA DOBEL BENIGNO· OAB CE 045012· CPF 062.***.***-95

Reu:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - R.h Em cumprimento à Portaria Conjunta n° 428/2020/PRES/CGJCE, que dispõe sobre o Processamento, Fiscalização e Recuperação das Despesas Processuais, disponibilizada no DJE de 05 de março de 2020, Intimação - ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) Processo 0216486-65.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte sucumbente, UNIMED FORTALEZA, para efetuar o pagamento das custas... (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 6.526,26

Autor

TAISA SOUSA CONCEICAOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALICE DOS SANTOS MELGACO· OAB CE 43325· CPF 050.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 6.526,26

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TAISA SOUSA CONCEICAOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

TAISA SOUSA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALICE DOS SANTOS MELGACO· OAB CE 43325· CPF 050.***.***-90

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALICE DOS SANTOS MELGACO· OAB CE 43325· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201684-39.2023.8.06.0062. RECORRENTE: JUCIARA RIBEIRO DE ALMEIDA RECORRIDO: SACHA COMERCIO DE RACOES LTDA EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os Juízes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. RELATÓRIO: VOTO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINA... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JUCIARA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

SACHA COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· OAB CE 46923· CPF 483.***.***-05

Reu:

ALICE DOS SANTOS MELGACO· OAB CE 43325· CPF 050.***.***-90

Reu:

FABRICIA NATASHA LUZ DE LOS RIOS· OAB CE 49701· CPF 024.***.***-20

Reu:

SAMIA RORIZ MONTEIRO CAMPOS· CPF 500.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 13.026,54

Autor

ALICE DOS SANTOS MELGACOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DOS SANTOS MELGACO· OAB CE 43325· CPF 050.***.***-90

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 8.882,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.882,58

Autor

CONDOMINIO PARQUE VERDE ICNPJ

Reu

ALYSSON DE SOUSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Reu:

ALICE DOS SANTOS MELGACO· OAB CE 43325· CPF 050.***.***-90

Reu:

FABRICIA NATASHA LUZ DE LOS RIOS· OAB CE 49701· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 28503768 (23/09/2025)

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