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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 21.299,90

Autor

ERICA ADRIANA COELHO MERLINCPF

SIMON CHARLES MERLINCPF

PATRICK MERLINCPF

SYLVIE ERHART

Reu

GOL LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

ANN CLELIA DE BARROS PONTES· OAB PA 10881· CPF 295.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 21.299,90

Autor

ERICA ADRIANA COELHO MERLINCPF

SIMON CHARLES MERLINCPF

PATRICK MERLINCPF

SYLVIE ERHART

Reu

GOL LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

ANN CLELIA DE BARROS PONTES· OAB PA 10881· CPF 295.***.***-49

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR JORGE AKIRA KATOCPF

Reu

COLEGIO MACE - ELITE REDE DE ENSINO - CAMPO GRANDE - MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 12.241,74

Autor

COLEGIO CARLOS DRUMMOND ANDRADE LTDA - MECNPJ

Reu

ANA CARLA RODRIGUES COSMOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 341.468,94

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

MARIANNA TEIXEIRA EUGÊNIO· OAB SP 421034

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

MARIANNA TEIXEIRA EUGENIO· OAB SP 421034

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 341.468,94

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

MARIANNA TEIXEIRA EUGENIO· OAB SP 421034

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 6.030,17

Autor

ESPOLIO DE WALTER ALVES FILHOCPF

Reu

MARIO MARCIO NUNES ORTEGACPF

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169· CPF 001.***.***-93

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 51.028,03

Autor

GILSON EDUARDO YAMAKICPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 51.028,03

Autor

GILSON EDUARDO YAMAKICPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL SCALON BETZKOWSKICPF

Advogados

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Outros

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTO

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Certidão (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTO

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTO

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Yara Rodrigues Calonga Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Gilmar Nantes Peixoto Advogada: Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB: 23401/MS) Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Diante da realização do julgamento do recurso de apelação interposto neste processo, na forma presencial, conforme se infere do acórdão de f. 417-425, em razão da oposição manifestada pela parte, devolvam-se os autos ao juízo de orig... (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 5.685,12

Autor

JOSE PEREIRA MARTINSCPF

Reu

HOMERIO AZARIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

ROBERTO BATISTA VILALBA· OAB MS 10922· CPF 029.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 11.796.709,40

Autor

OLEGáRIO TEODORO DE CARVALHOCPF

OTEC - OLEGARIO TEODORO DE CARVALHOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

OLEGáRIO TEODORO DE CARVALHOCPF

YONE LOPES FIALHO DE CARVALHOCPF

OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO EMPRESA PRIVADA

Advogados

Autor:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANA CLAUDIA SILVEIRA DAMACENO· OAB MS 15654· CPF 027.***.***-79

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO PATRICIO MATEUS· OAB MS 28774

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLEGáRIO TEODORO DE CARVALHOCPF

YONE LOPES FIALHO DE CARVALHOCPF

OTEC - OLEGARIO TEODORO DE CARVALHOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLEGáRIO TEODORO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLEGáRIO TEODORO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLEGáRIO TEODORO DE CARVALHOCPF

OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO - FI

YONE LOPES FIALHO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 87.684,66

Autor

OLEGáRIO TEODORO DE CARVALHOCPF

OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO - FI

YONE LOPES FIALHO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2023)

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