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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE SOLANEA

ROBERTO CESARIO DOS SANTOSCPF

PATRICK GOMES SILVACPF

IVAN CARLOS BENEDITO DA SILVACPF

ANA PAULA DE ASEVEDO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON DE LIMA LEITE· OAB PB 31298· CPF 116.***.***-90

Autor:

CRISTIANO DE SANTANA ALVES· OAB PB 27927· CPF 061.***.***-32

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PATRICK GOMES SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36884633. João Pessoa, 8 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800187-19.2024.8.15.0461 (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK GOMES SILVACPF

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON DE LIMA LEITE· OAB PB 31298· CPF 116.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICK GOMES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOALYSSON DE LIMA LEITE· OAB PB 31298· CPF 116.***.***-90

Reu:

JOALYSSON DE LIMA LEITE· OAB PB 31298· CPF 116.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262986/PB (2026/0187128-1) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: PATRICK GOMES SILVA ADVOGADO: JOÁLYSSON DE LIMA LEITE - PB031298 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICK GOMES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOALYSSON DE LIMA LEITE· OAB PB 31298· CPF 116.***.***-90

Reu:

JOALYSSON DE LIMA LEITE· OAB PB 31298· CPF 116.***.***-90

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 58.024,43

Autor

VICENTE ROSA DE PAULA JUNIORCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA AZEVEDO LEMOS JUFFO RODRIGUES· OAB ES 24437· CPF 082.***.***-05

Autor:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 104.694,64

Autor

ALNECIR DE JESUS GONCALVESCPF

RAQUEL DE JESUS GONCALVES SILVACPF

ROBERTO DE JESUS GONCALVESCPF

Reu

SEBASTIAO ALCANTARA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALNECIR DE JESUS GONCALVES· CPF 022.***.***-48

Autor:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ALNECIR DE JESUS GONCALVES em 20/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DENICIO DOS SANTOSCPF

AGRO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME

Reu

WANDERSON DA SILVA BRITO

HEDDY LAMAR MONTEIRO DA SILVA

EDSON RIBEIRO DE BRITO

Advogados

Autor:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB ES 16186· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS FILHO - CPF: 080.093.007-05 (AUTOR DO FATO) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONARDO MOTA ROCHA

LEONARDO MOTA ROCHACPF

Advogados

Reu:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MOTA ROCHA em 19/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RONNY ELY LOVATTO LIMA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM ROBERTO DE FREITAS FILHO - JR ANDAIMESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO DAZILIO DA VITORIA· OAB ES 28627· CPF 009.***.***-08

Reu:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO DONDONICPF

PAULO SERGIO DONDONI

Advogados

Reu:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

IAGO DONDONI PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO· OAB ES 16725· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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