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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO SIQUEIRACPF

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SIEBEN· OAB RS 36453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 5.220,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 40.500,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

Reu

ELDER DOMINGUES REZENDECPF

JACQUELINE APARECIDA DA SILVA DOMINGUES

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO· OAB ES 4990· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL CARAO LUCAS· OAB ES 10118· CPF 078.***.***-84

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 13:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

Reu

JACQUELINE APARECIDA DA SILVA DOMINGUESCPF

ELDER DOMINGUES REZENDECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO· OAB ES 4990· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Reu:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRA AUTOR: FRANCILENE DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REQUERENTE: HIGOR SILVA ZARA - ES43794, MATHEUS GUERINE RIEGERT - ES11652 Advogados do(a) AUTOR: HIGOR SILVA ZARA - ES43794, MATHEUS GUERINE RIEGERT - ES11652 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca d... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

Reu

SBW CHAMPAGNAT ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB ES 11768· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS GUERINE RIEGERT - ES11652-A RECORRIDO: SBW CHAMPAGNAT ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO GUIMARAES - ES11768 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5013764-91.2023.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Embargos de Declaração... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

Reu

SBW CHAMPAGNAT ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB ES 11768· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

FRANCILENE DE OLIVEIRACPF

PATRICK NASCIMENTO SIQUEIRACPF

Reu

WORK TRANSPORTES LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Outros

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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