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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Reu

DEMOCRATAS (DEM)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB

PATRIOTA

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)

+ 11 outros

Advogados

Reu:

KAROLINE PANTOJA DO NASCIMENTO· OAB PA 25932· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 240.239,23

Autor

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIM LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 247.332,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GALDINO CORLETT DA PONTECPF

ERIBERTO CORLETT DA PONTECPF

Reu

JAQUELINE BEZERRA SIQUEIRA PATRIOTACPF

SADCON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ORTIZ MOVEIS LTDACNPJ

DIONISIO ORTIZ DA SILVACPF

FERNANDO ROBERTO DE MOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Autor:

FABIO GARZIERA· OAB PB 27973· CPF 567.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA· OAB PB 25011· CPF 106.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 71.800,00

Autor

KLEBERNILSON DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

Outros

LAISA NATHALIA ROCHA ARAUJO· OAB PE 44110· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 71.800,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (05/09/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 34.711,00

Autor

JOãO GABRIEL GIL RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO em 09/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANANDA BORGES MORILLACPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA NATHALIA ROCHA ARAUJO· OAB PE 44110· CPF 053.***.***-27

Reu:

JANCYLEE DA SILVA SA· OAB PE 27603· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

MARIA VALDETE DE SA NUNESCPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

RANCHO VERDE LTDACNPJ

SEBASTIAO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

FABIO DE SOUZA LEAO· OAB PE 33215· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 898.500,00

Autor

ERIBERTO CORLETT DA PONTECPF

MARIA DA CONCEICAO GALDINO CORLETT DA PONTECPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

SADCON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BOX PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

LUMIERE CLUBE RESIDENCIAL SPE LTDACNPJ

H COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203· CPF 922.***.***-00

Reu:

MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 22993· CPF 010.***.***-99

Reu:

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Expedição de . (07/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 112.536,43

Autor

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 125.284,42

Autor

MARTA MARIA BRAGACPF

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA NATHALIA ROCHA ARAUJO· OAB PE 44110· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA BRAGA

Reu

CONSTRUTORA SIM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAISA NATHALIA ROCHA ARAUJO· OAB PE 44110· CPF 053.***.***-27

Reu:

LAISA NATHALIA ROCHA ARAUJO· OAB PE 44110· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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