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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.344,79

Autor

FABIANA CORREA ROMA MARTINS-MECNPJ

Reu

PATRIOTA SUMARE SP MUNICIPALCNPJ

SUMARE - MUNICIPAL - SP PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - 25CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SCALICHE· OAB SP 261594· CPF 325.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUELI DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOSCNPJ

Advogados

Autor:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Reu:

SUZANE NEME TASSI· OAB SP 130117· CPF 212.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOSCNPJ

Reu

JUELI DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SUZANE NEME TASSI· OAB SP 130117· CPF 212.***.***-03

Reu:

EUKLES JOSE CAMPOS· OAB SP 260127· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILSON RODRIGUES ALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO BROMATI· OAB SP 87964· CPF 797.***.***-87

Outros

DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI· OAB SP 226427· CPF 219.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

WILSON RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

HERALDO BROMATI· OAB SP 87964· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 17.557,73

Autor

OSVALDO LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOSCNPJ

Outros

MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA· OAB SP 236417· CPF 284.***.***-29

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA· OAB SP 342920· CPF 369.***.***-97

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 17.557,73

Autor

OSVALDO LUCIANO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA· OAB SP 342920· CPF 369.***.***-97

Autor:

MAISA TONIN LEAO LAPERUTA· OAB SP 236417· CPF 284.***.***-29

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.755,77

Autor

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA· OAB SP 342920· CPF 369.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELISANGELA DE CASSIA SANCHESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI· OAB SP 360274· CPF 407.***.***-05

Reu:

DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI· OAB SP 226427· CPF 219.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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