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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 14.400,00

Autor

JOSE PAULO NUNES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

MUNICIPIO DE DORMENTES/PE

Advogados

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Reu:

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 4.413,52

Autor

PEDRO REGES DE SACPF

PEDRO REGES DE SA

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

MUNICIPIO DE DORMENTES/PE

Outros

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 7.740,00

Autor

RAIMUNDA GOMES DE MACEDO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTES/PE

Outros

LETICIA BEZERRA LINS· OAB PE 38613· CPF 075.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 7.740,00

Autor

RAIMUNDA GOMES DE MACEDO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BEZERRA LINS· OAB PE 38613· CPF 075.***.***-52

Reu:

RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI· OAB PE 29684· CPF 046.***.***-10

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

LUCIANA BARROS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE DORMENTES - PE

Advogados

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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