PATRIOTA ITUVERAVA-SP - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.344,79

Autor

FABIANA CORREA ROMA MARTINS-MECNPJ

Reu

PATRIOTA SUMARE SP MUNICIPALCNPJ

SUMARE - MUNICIPAL - SP PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - 25CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SCALICHE· OAB SP 261594· CPF 325.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

ODETE PEREIRA DE ALMEIDACPF

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO FRANCHINI· OAB SP 21198· CPF 074.***.***-20

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 108159· CPF 005.***.***-90

Autor:

VANESSA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 286377· CPF 301.***.***-05

Autor:

ANA PAULA PINHEIRO NEI· OAB SP 252201· CPF 298.***.***-80

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Candido de Lima Junior (OAB 108159/SP), Ana Paula Pinheiro Nei (OAB 252201/SP), Vanessa Figueira Menezes (OAB 286377/SP) Processo 0006989-27.2006.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Carlos Silvério, Odete Pereira de Almeida, Airton de Andrade Silva, Ana Maria Barduco, ADRIANA CRISTINA POLO SILVA, ANDREIA CRISTINA POLO - Vistos. Fls. 677-678: A fim de se evitar tumulto processual, considerando que os... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 108159· CPF 005.***.***-90

Autor:

ANA PAULA PINHEIRO NEI· OAB SP 252201· CPF 298.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 108159· CPF 005.***.***-90

Autor:

ANA PAULA PINHEIRO NEI· OAB SP 252201· CPF 298.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON DE ANDRADE SILVACPF

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 108159· CPF 005.***.***-90

Autor:

ANA PAULA PINHEIRO NEI· OAB SP 252201· CPF 298.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA BARDUCOCPF

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 108159· CPF 005.***.***-90

Autor:

VANESSA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 286377· CPF 301.***.***-05

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 376.179,09

Autor

JOAO CARLOS SILVERIOCPF

ANA MARIA BARDUCOCPF

ADRIANA CRISTINA POLO SILVACPF

ANDREIA CRISTINA POLOCPF

ODETE PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 108159· CPF 005.***.***-90

Autor:

CELSO FRANCHINI· OAB SP 21198· CPF 074.***.***-20

Autor:

VANESSA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 286377· CPF 301.***.***-05

Autor:

ANA PAULA PINHEIRO NEI· OAB SP 252201· CPF 298.***.***-80

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

JOAO CARLOS SILVERIO

ODETE PEREIRA DE ALMEIDA

AIRTON DE ANDRADE SILVA

ANA MARIA BARDUCO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO MACEDO BARDONCPF

DISTRIBUIDORA DE LIVROS ALMEIDA REGENTE FEIJó LTDA ME

ENILCE CANZIANI DE ALMEIDACPF

FABIANO CANZIANI DE ALMEIDACPF

JUSSARA TIRAPELI DE ARAúJOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS· OAB MG 130483· CPF 080.***.***-83

Reu:

NEUSA MARIA GAVIRATE· OAB SP 64868· CPF 827.***.***-49

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926· CPF 039.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS LOPES· OAB SP 159272· CPF 062.***.***-42

Reu:

GUILHERME DIAS MACHADO· OAB MG 95374· CPF 036.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003015-37.2021.8.26.0288 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Luciano Canziani de Almeida (FALECIDO) - - Teresa de Fátima Encinas Reguero - - Teresa de Fátima Encinas Reguero Me - - Adriano Macedo Bardon - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Jussara Tirapeli de Araújo - - Fabiano Canziani de Almeida - - Enilce Canziani de Almeida - - Renato Gomes - - Jussara Tirapeli de Araújo Promissão - - Distribuidora de Li... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVíNIA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Advogados

Autor:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Autor:

GRAZIELE FRANCO FRANCISCO· OAB SP 405912· CPF 416.***.***-92

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Reu:

GRAZIELE FRANCO FRANCISCO· OAB SP 405912· CPF 416.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000794-42.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lavínia de Oliveira Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por L. de O. S. em face do Município de Ituverava, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE NIKAIDO NEYCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Advogados

Autor:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002271-37.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Nikaido Ney - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OA... (07/05/2026)

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