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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 61.588,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 61.588,88

Autor

MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PESTANA CAMPOS

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Autor:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PESTANA MOURA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PESTANA CAMPOS· OAB MA 6619· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANA PESTANA CAMPOS· OAB MA 6619· CPF 840.***.***-04

Reu:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0848577-85.2021.8.10.0001. AUTOR: MARCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS - MA8210-A, LUCIANA PESTANA CAMPOS - MA6619, PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO - MA8279 REU: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digita... (18/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PESTANA MOURA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PESTANA CAMPOS· OAB MA 6619· CPF 840.***.***-04

Autor:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANA PESTANA CAMPOS· OAB MA 6619· CPF 840.***.***-04

Reu:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDO· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

LEONARDO SOUZA DE ABREUCPF

JESUS QUINTERO SILVA

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

MEISE CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· CPF 676.***.***-49

Reu:

CLEVER RODRIGUES MENEZES JUNIOR· OAB AM 14055· CPF 922.***.***-20

Reu:

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA· OAB RR 1131· CPF 082.***.***-31

Reu:

SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES· OAB RR 1152· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVACPF

CESAR ROBERTO MORAES ALMEIDACPF

SIGILOSO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Autor:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· CPF 100.***.***-41

Autor:

ROGERIO LIMA DA MOTTA· CPF 779.***.***-49

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· CPF 036.***.***-26

Autor:

MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE· OAB AM 15655· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROBERTO MORAES ALMEIDACPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVA

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

JESUS QUINTERO SILVA

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

LEONARDO SOUZA DE ABREU

Advogados

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Autor:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

Autor:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Reu:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Reu:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE· OAB AM 15655· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021872-68.2017.4.01.3700. réu: i) Ezequias Rodrigues Chagas: Afirmou que "Valdir e Maurício (Jesus Quintero) organizavam a logística em Manaus e o contato dos fornecedores na fronteira". ii) Alessandro Silveira Furtado: Declarou que "Jesus Quintero e Valdir eram os responsáveis pela entrada da droga em território nacional". Diante desse contexto, não merece reforma a sentença recorrida nesse tocante, uma vez que bem demonstrados... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GRAZIANE COSME ANDRADECPF

Advogados

Reu:

SAMILA SAMPAIO DE OLIVERIRA· OAB ES 23682· CPF 128.***.***-35

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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