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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JARDIM

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROMUALDO VIEIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

DARA LORENA RODRIGUES CARVALHO· OAB MA 19654· CPF 056.***.***-75

Reu:

VITOR DE MATTOS· OAB MA 21489· CPF 539.***.***-04

Reu:

KEVENNY LOPES CAVALCANTE· OAB MA 19960· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO VIEIRA CONCEICAOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JARDIM

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DARA LORENA RODRIGUES CARVALHO· OAB MA 19654· CPF 056.***.***-75

Autor:

VITOR DE MATTOS· OAB MA 21489· CPF 539.***.***-04

Autor:

KEVENNY LOPES CAVALCANTE· OAB MA 19960· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 5.049,73

Autor

ORIVALDO VACIR MALVEZZICPF

TRANSPORTADORA PATURI LTDA

Reu

A UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

SERGIO KARKACHE· OAB PR 19292· CPF 799.***.***-87

Outros

HUGO CABRAL VICTÓRIO· OAB PR 54276

Último movimento: JUNTADA DE LANÇAMENTO DE DADOS (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 3.095,21

Autor

ORIVALDO VACIR MALVEZZICPF

Reu

TRANSPORTADORA PATURI LTDA

A UNIAO FEDERAL

Outros

DIOGO LOPES CAVALCANTE· OAB PR 38902

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/1999

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 3.067,84

Autor

ORIVALDO VACIR MALVEZZICPF

Reu

A UNIAO FEDERAL

TRANSPORTADORA PATURI LTDA

Outros

DIOGO LOPES CAVALCANTE· OAB PR 38902

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2000

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 27.473,51

Autor

TRANSPORTADORA PATURI LTDA

ORIVALDO VACIR MALVEZZICPF

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

FERNANDA CECYN· OAB PR 26991· CPF 015.***.***-59

Outros

DIOGO LOPES CAVALCANTE· OAB PR 38902

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (27/03/2026)

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