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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ITALO JORGE DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Outros

GESSICA CADINHA NUNES· OAB RJ 229315· CPF 135.***.***-09

BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO· OAB RJ 180785· CPF 031.***.***-50

MARCELO BASBUS MOURAO· OAB RJ 91627· CPF 613.***.***-00

RENAN CADINHA SANT ANA· OAB RJ 227763· CPF 151.***.***-01

VERONICA BESSA DE PAULO DE MOURA· OAB RJ 143376· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO JORGE DE CARVALHO OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Outros

GESSICA CADINHA NUNES· OAB RJ 229315· CPF 135.***.***-09

BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO· OAB RJ 180785· CPF 031.***.***-50

MARCELO BASBUS MOURAO· OAB RJ 91627· CPF 613.***.***-00

RENAN CADINHA SANT ANA· OAB RJ 227763· CPF 151.***.***-01

VERONICA BESSA DE PAULO DE MOURA· OAB RJ 143376· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELAINE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Outros

SULAMITA DE SOUZA FARIA LISBOA· OAB RJ 229584· CPF 143.***.***-80

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 95937

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES

Reu

ELAINE BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCILEIA ALVARES DE ASSIS DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Trânsito em julgado (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCILEIA ALVARES DE ASSIS DE SOUZA

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PATY DO ALFERES - SINDSEPPACNPJ

JOSE CARLOS IGNACIO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA VIEIRA DA COSTA MARIOSA MOURA· OAB RJ 164187· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATY DOS ALFERES SINDSEPPA

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES E MIGUEL PEREIRA SINDSEPPA

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PATY DO ALFERES - SINDSEPPA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 7.382,44

Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 95937· CPF 866.***.***-91

Outros

ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ· OAB RJ 208801· CPF 120.***.***-61

BRAWNER DE SOUZA COSTA MARCATO· OAB RJ 180785· CPF 031.***.***-50

VERONICA BESSA DE PAULO DE MOURA· OAB RJ 143376· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 8.842,81

Autor

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Reu

SANDRO LEONIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS CANEDO· CPF 088.***.***-51

Outros

ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ· OAB RJ 208801· CPF 120.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 8.842,81

Autor

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

Reu

SANDRO LEONIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ· OAB RJ 208801· CPF 120.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANEZILE MARIA DE BONI COSTACPF

LUIZ ALVES DA COSTACPF

MARLENE DA COSTA CARVALHOCPF

VIVIANE DE BONI D'AVILA GONTIJOCPF

VINICIUS DE BONI D'AVILA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

LACEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

LUIZ EDUARDO FAIRBANKS· OAB RJ 30687· CPF 125.***.***-34

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 95937

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PERUCCI LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

THIAGO SILVA AMÂNCIO· OAB RJ 247711· CPF 168.***.***-66

NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 227171· CPF 154.***.***-09

IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA· OAB RJ 166929· CPF 087.***.***-48

SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT· OAB RJ 197258· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 2.145,00

Autor

OSVALDO SALDANHA DA SILVACPF

TANIA MARIA MANCOS DA SILVACPF

Reu

CID BARROS ALBUQUERQUE DE AVELAR

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

JOAO CARLOS MONTE MORCPF

MARINA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

LUCCAS FAILLACE MONTE MÓR· OAB RJ 202176

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (15/03/2026)

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