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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 22.233,39

Autor

BRUNO RYAN VELOZO GRELLACPF

IVANILDA MARIA VELOZO GRELACPF

Reu

MGTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO CARRA· OAB SP 317732· CPF 382.***.***-44

Reu:

JULIANA CHILIGA· OAB SP 288300· CPF 324.***.***-43

Último movimento: Prazo (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RYAN VELOZO GRELLACPF

IVANILDA MARIA VELOZO GRELACPF

Reu

MGTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO CARRA· OAB SP 317732· CPF 382.***.***-44

Reu:

JULIANA CHILIGA· OAB SP 288300· CPF 324.***.***-43

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CHILIGA· OAB SP 288300· CPF 324.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 9.369,62

Autor

TESSERE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JACQUELINE APARECIDA GARCIACPF

ENXOVAIS RYAN LTDACNPJ

VELOZO & GRELLA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS

Reu

HUEIBER RYAN SANTOS DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JEOVA SA DA SILVA JUNIORCPF

JEFFERSON DOS SANTOS SOUZACPF

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

RAILANA LEITE NOGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio QualificadoPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS

Reu

FRANCISCO JEOVA SA DA SILVA JUNIORCPF

HUEIBER RYAN SANTOS DO NASCIMENTOCPF

JEFFERSON DOS SANTOS SOUZA

RAILANA LEITE NOGUEIRACPF

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001807-78.2026.8.03.0002. I - RELATÓRIO Trata-se de Relatório Final de Inquérito Policial com Representação por Prisão Preventiva e Busca e Apreensão, formulada pela Autoridade Policial da Divisão de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO, nos autos do IP nº 5702/2025, instaurado para apurar a prática, em tese, do crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal), em concurso material com o c... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLY DINIZ SILVA FERREIRACPF

EDINILTO COSTA CASTROCPF

DENILTON MENDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA· OAB MA 16318· CPF 708.***.***-72

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MG 123477· CPF 960.***.***-72

Autor:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MARCOS BERNARDES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYLSON RYAN ALVES DE OLIVEIRACPF

LUCAS MARCOS BERNARDES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 140740· CPF 879.***.***-53

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS MARCOS BERNARDES DE MORAES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 030741· CPF 035.***.***-10

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 021775· CPF 086.***.***-01

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 030741· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 021775· CPF 086.***.***-01

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Reu:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 140740· CPF 879.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS MARCOS BERNARDES DE MORAES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 030741· CPF 035.***.***-10

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 021775· CPF 086.***.***-01

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 030741· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 021775· CPF 086.***.***-01

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Reu:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 140740· CPF 879.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIAN MEDEIROS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Autor:

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA· OAB MT 27963· CPF 049.***.***-06

Autor:

ALINE BATISTA BENTO· CPF 034.***.***-80

Autor:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO RIDRIGO SANTOS DE MERELESCPF

MARCELO AUGUSTO DA SILVA RONDONCPF

RYAN CEBALHO ARES PIRESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATA FABIANA DE MATOS ALCECPF

ANGELICA DE SOUZA PAIVACPF

DANILO MELO ALCECPF

DONIZETE JUNIOR ALMEIDA PEREIRA LINSCPF

LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

JOAO PEDRO BORGES LOPES· OAB MT 3040111

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAYANE ALVES ROSACPF

RAYLSON RYAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYLSON RYAN ALVES DE OLIVEIRACPF

RAYANE ALVES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEVERSON NUNES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Autor:

SONIA MARA DE CARVALHO· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEVERSON NUNES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

KLEVERSON NUNES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARA DE CARVALHO· OAB MT 33119

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

SONIA MARA DE CARVALHO· OAB MT 33119

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEVERSON NUNES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

KLEVERSON NUNES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARA DE CARVALHO· OAB MT 33119

Autor:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

SONIA MARA DE CARVALHO· OAB MT 33119

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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