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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 241.417,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE PEREIRA DOS ANJOS

Reu

A. C. O. D. P.

CASSIA ROSARIA PAULA DA CUNHACPF

CLAUDIA RAMONIA DE PAULA

CLAUDILEA APARECIDA DE PAULA MENEZESCPF

CRISTINA FATIMA DE PAULA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HEVERTON VIANA DE BARCELOS· OAB MG 165138· CPF 105.***.***-81

Autor:

HIANDRA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 29775· CPF 825.***.***-00

Autor:

SANNY APARECIDA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 54723· CPF 659.***.***-15

Reu:

HEVERTON VIANA DE BARCELOS· OAB MG 165138· CPF 105.***.***-81

Reu:

HIANDRA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 29775· CPF 825.***.***-00

Reu:

SANNY APARECIDA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 54723· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

EstelionatoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO FRANKLIN PEREIRA

Advogados

Reu:

PAULA MOURA RAUBER DA CUNHA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

PAULA MOURA RAUBER DA CUNHA· OAB GO 125714

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 3.720,00

Autor

MAURO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FOGACA DE OLIVEIRA· OAB RS 122662· CPF 035.***.***-08

Autor:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

KLEBER GOMES ESTRELACPF

Reu

JORDAN SOARES BOTHOMECPF

Advogados

Autor:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

CARINE SANTIN· OAB RS 130376· CPF 040.***.***-82

Reu:

YAN MATEUS SCHIEVELBEIN· OAB RS 131585· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DULCE SCHMIDTCPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE MATTOS· OAB RS 019041· CPF 278.***.***-68

Reu:

RICARDO SILVEIRA CALVETE· OAB RS 070094· CPF 000.***.***-66

Reu:

ADRIANE STUMPF BUAES· OAB RS 032993· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 36.635,88

Autor

LETAX - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PATRICK CABREIRA DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO KOENIG· OAB RS 020081· CPF 289.***.***-20

Reu:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

ANDRESSA FOGACA DE OLIVEIRA· OAB RS 122662· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 36.635,88

Autor

LETAX - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PATRICK CABREIRA DE VARGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 16.429,50

Autor

VSTUR - VALE DOS SINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CONECT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

CONECT VIVO

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO SARMENTO SALTON· OAB RS 091145· CPF 005.***.***-26

Autor:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 31.828,75

Autor

CARLOS ANDRE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

TATIANA PANIZZI VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FOGACA DE OLIVEIRA· OAB RS 122662· CPF 035.***.***-08

Autor:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO RAMOS MARTINSCPF

IEDA MARIA SANTOS BASSANCPF

DOUGLAS DE SOUZA PIRESCPF

ANA PAULA SPINDOLA CASTROCPF

MARLON SERGIO TOLKSDORF MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROSSI· CPF 900.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL· OAB RS 098220· CPF 021.***.***-73

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANA DIAS DE MELO· OAB RS 102110· CPF 018.***.***-61

Reu:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50036025020178210003/TJRS (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANA PAULA SPINDOLA CASTROCPF

DOUGLAS DE SOUZA PIRESCPF

IEDA MARIA SANTOS BASSANCPF

MARLON SERGIO TOLKSDORF MARTINSCPF

SERGIO ANTONIO RAMOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA DIAS DE MELO· OAB RS 102110· CPF 018.***.***-61

Reu:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL· OAB RS 098220· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON SERGIO TOLKSDORF MARTINSCPF

ANA PAULA SPINDOLA CASTROCPF

DOUGLAS DE SOUZA PIRESCPF

IEDA MARIA SANTOS BASSANCPF

SERGIO ANTONIO RAMOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL· OAB RS 098220· CPF 021.***.***-73

Autor:

PAULA MOURA VENTURA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Autor:

JULIANA DIAS DE MELO· OAB RS 102110· CPF 018.***.***-61

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003602502017821000320260508133210 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SOUZA PIRES

Reu

DOUGLAS DE SOUZA PIRES

Advogados

Autor:

PAULA MOURA RAUBER DA CUNHA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

PAULA MOURA RAUBER DA CUNHA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Mero expediente (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SOUZA PIRES

Reu

DOUGLAS DE SOUZA PIRES

Advogados

Autor:

PAULA MOURA RAUBER DA CUNHA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Reu:

PAULA MOURA RAUBER DA CUNHA· OAB RS 125714· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010180-38.2022.8.21.0008/RS RÉU: DOUGLAS DE SOUZA PIRES ADVOGADO(A): PAULA MOURA RAUBER DA CUNHA (OAB RS125714) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Forme-se ou complemente-se o PEC em nome do réu, remetendo as peças à VEC. Cumpram-se as disposições finais. No que se refere às custas e à pena de multa, considerando o previsto no art. 705 da Consolidação Normativa Judicial,... (11/08/2025)

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