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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

PAULO EMANUEL OLIVEIRA DAS NEVES

RODRIGO DE JESUS NERISCPF

RODRIGO DE JESUS NERIS

Advogados

Reu:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI DOS SANTOS ALVES

ERENILDA DOS SANTOS ALVES

PAULA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO DE MELO GUILHERME· OAB ES 25820· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA LUNACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Autor:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Reu:

LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE· OAB RJ 156127· CPF 057.***.***-86

Outros

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Desentranhado o documento (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 24.616,72

Autor

IRAILDES ALVES DOS SANTOS ZABLACKCPF

Reu

SORRIA RIO IV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Autor:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Reu:

ISABELLA LAIS DE FARIA BUENO· OAB SP 498592· CPF 475.***.***-62

Reu:

LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 421599· CPF 368.***.***-47

Reu:

RAFAEL TORO DOS SANTOS· CPF 320.***.***-80

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA FRANCO· CPF 438.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 8.794,30

Autor

SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Autor:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Autor:

RODRIGO RODRIGUES SIQUEIRA· OAB RJ 169284· CPF 107.***.***-64

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 170125· CPF 100.***.***-09

Reu:

GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN· OAB RJ 219491· CPF 143.***.***-04

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 15.220,29

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Autor:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Autor:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Reu:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800386-97.2024.8.19.0083. AUTOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Expeça-se mandadode pagamento eletrônico, com a finalidade para crédito em conta, do valor depositado em indexador 178738107, devidamente corrigido, em favor da exequente e/ou de seu patrono, visto que, tem poderes para o feito. Patrono(a):ANA PAULA DOS SANTOS ALVES CPF:136.737.277-10 Banco:BANCO SANTANDER Agência:2987 Conta corrente:03080487-0 Ap... (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Autor:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Reu:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCILENE DA SILVA COSTACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.917,10

Autor

MARIA DA APARECIDA GONCALVES BERMUDESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NERY NOBREGA DA SILVA· OAB RJ 211823· CPF 136.***.***-52

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA APARECIDA GONCALVES BERMUDES

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 12.288,16

Autor

WALLACE BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANO SOARES MOREIRACPF

JOSE CARLOS CANAAN PONTES

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GEYSA RIBEIRO ELISEUCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 212747· CPF 136.***.***-10

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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