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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 20.587,36

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.587,36

Autor

EMILIA DOS PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 31.198,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 31.198,98

Autor

EMILIA DOS PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de carta (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA DOS PRAZERES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA DOS PRAZERES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 2.157.752,85

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

MARIA DALVACI DE JESUS FERREIRACPF

MAGNA MARIA DE QUEIROZ OLIVEIRACPF

PEDRO NUNES DA SILVACPF

MARINALDO OTAVIANO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Outros

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE BEZERRA DE MELLO LOUREIRO AMORIM· OAB RN 10190· CPF 034.***.***-23

Autor:

MARIA GORETTI TAVARES FERNANDES ALVES· CPF 837.***.***-72

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 2.157.752,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Advogados

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

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