Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SEBASTIAO FAGUNDES DE MELOCPF

MICHELE SILVA FAGUNDESCPF

LEIVIANE FAGUNDES BUECKCPF

MARCIELE SILVA FAGUNDESCPF

DEOSDETE JOSE FAGUNDES FILETECPF

+ 4 outros

Reu

ANTENOR FAGUNDES

Advogados

Autor:

ALANA ALVES CAMPOREZ· OAB ES 40437· CPF 063.***.***-51

Autor:

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA· OAB ES 34830· CPF 172.***.***-66

Autor:

GRACIANDRE PEREIRA PINTO· OAB ES 11838· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO FAGUNDES DE MELO, LEIVIANE FAGUNDES BUECK, DEOSDETE JOSE FAGUNDES FILETE, VANADIRA FAGUNDES DE MELO BUECK, JOSE VALTER FAGUNDES, MARCIELE SILVA FAGUNDES, MICHELE SILVA FAGUNDES, WARLEY SILVA FAGUNDES, EDIRA FAGUNDES DE MELO INVENTARIADO: ANTENOR FAGUNDES Advogados do(a) REQUERENTE: ALANA ALVES CAMPOREZ - ES40437, DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA - ES34830 Advogados do(a) REQUERENTE: ALANA ALVES CAMPOREZ - ES40437, DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON SOARES TAVARESCPF

ALAN MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

DIOGO AUGUSTO BATISTA· CPF 070.***.***-37

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· CPF 087.***.***-39

Reu:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON SOARES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDSON SOARES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

EDIR DA SILVA PEIXOTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MARTINS PEREIRA

EDSON SOARES TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

EDIR DA SILVA PEIXOTO

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486· CPF 056.***.***-06

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Reu:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486· CPF 056.***.***-06

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792304/MG (2024/0424965-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO ADVOGADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO - MG214486 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IAGO CORREA DA SILVA FARIA

Advogados

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WISOLMAR FERREIRA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WISOLMAR FERREIRA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Autor:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432· CPF 118.***.***-00

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· OAB MG 74786· CPF 984.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IAGO RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Reu:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432· CPF 118.***.***-00

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Recorrente(s) - RODRIGO FAGUNDES ROSA; Recorrido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CRIME E JIJ DE MANHUAÇU; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO FA... (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FAGUNDES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FAGUNDES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FAGUNDES ROSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE MANHUACU

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Último movimento: Sem manifestação da parte (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 34.220,96

Autor

MARIA DA PENHA BOTELHO PINTOCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

MARIA DA PENHA BOTELHO PINTOCPF

Reu

MARIA DA PENHA BOTELHO PINTOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON SOARES TAVARES

Advogados

Reu:

ANDREZA DAS GRACAS DE SOUSA· OAB MG 179140· CPF 103.***.***-90

Reu:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432· CPF 118.***.***-00

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOARES TAVARES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON SOARES TAVARES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Autor:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Reu:

EDIR DA SILVA PEIXOTO· OAB MG 211432

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486· CPF 056.***.***-06

Reu:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355· CPF 087.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES ROSA· OAB MG 143355

Autor:

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO· OAB MG 214486

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal